O abuso sexual, os maus-tratos, as ofensas corporais, os casamentos prematuros e o abandono são as principais queixas feitas pelas crianças moçambicanas e alguns adultos, através da “Linha Fala Criança”, meio pelo qual são denunciadas diversas formas de violação dos direitos dos petizes.
De 2015 a esta parte, aquela plataforma, que funciona gratuitamente através do número 116, recebeu 184.413 chamadas, das quais 50.028 no primeiro semestre do ano em curso.
Dados tornados públicos na semana passada, em Maputo, pelos gestores da “linha”, indicam que houve 67 casos violação sexual, 47 de maus-tratos, 37 relacionados com as ofensas corporais, 31 de não prestação de pensão de alimentos, 28 de abandono de crianças e 23 de violência doméstica, 25 que dizem respeito a casamentos prematuros, 13 de violência psicológica.
A lista de problemas protagonizados pelos pais e encarregados de educação contra os seus dependentes e/ou educandos é enorme. As vítimas são maioritariamente crianças do sexo feminino. Em primeiro lugar, constam petizas com idades que varia de 13 a 15 anos; em segundo, lugar de zero a cinco anos e; em terceira posição, de 16 a 18 anos.
Em relação às vítimas do sexo masculino, o número expressivo está na faixa etária de 11 a 12 anos de idade, seguido de zero a 10 anos e depois de 13 a 18 anos, de acordo com os dados da “Linha Fala Criança”.
Situação aterradora tem a ver com o facto de os pais, com 89 casos, serem os quais mais maltratam os filhos e as mães aparecem logo em seguida, com 59 registos.
Os tios (39), os vizinhos (38), as madrastas (22), as pessoas desconhecidas (20) e outros membros da sociedade, os professores (15), os avôs (15) e os amigos (12) são outros indivíduos que submetem as crianças a diferentes sevícias.
Em 2009, aquando do lançamento da “Linha Fala Criança”, Virgília Matabele, na altura ministra da Mulher e Acção Social, admitiu, em representação do Governo, que não havia “dúvidas de que grande parte dos protagonistas da violência contra a criança é constituída por adultos”, sendo que “os violadores, exploradores e traficantes de menores podem ser seus professores, pais, tios, irmãos, primos e até vizinhos”.
Todavia, dos 381 casos encaminhados às autoridades tais como Polícia e Tribunal de Menores, bem como de Educação e Saúde, apenas 130 foram resolvidos e 251 estão pendentes. Os dados referem-se só a 2015.
A cidade e província de Maputo, com 54 e 75 casos, respectivamente, são os pontos do país onde mais se maltrata crianças, seguidas das províncias de Nampula (21), Inhambane e Tete, ambos com 15. Em 2016, as autoridades receberam 212 denúncias, dos quais 109 estão ainda por resolver.
Refira-se que Segundo o UNICEF, em Moçambique, as crianças constituem 52% da população total. Quase dois milhões delas, cerca de 15%, são órfãs por causa do VIH, doenças crónicas ou por razões relacionadas com a pobreza.
“Uma em cada quatro crianças com idade entre os 15 e os 19 anos é vítima de violência física, sendo que as raparigas apresentam uma probabilidade três vezes maior de sofrer violência sexual do que os rapazes. Metade de todas as raparigas menores de 18 anos é casada, situação que as coloca em risco de abuso, abandono escolar, gravidez precoce e de alto risco de morte para a mãe e o bebé. Embora se tenham registado progressos, apenas cerca de 60% das crianças menores de 5 anos têm a sua certidão de nascimento”, refere aquele organismo.
