O direito à educação continua a ser negado a milhares de crianças moçambicanas, em particular, havendo vários empecilhos que concorrem para tal situação. Algumas devido à pobreza e outras por conta dos seus lugares de origem. Ou seja, nascer fora do centro urbano, sobretudo num distrito recôndito, não só significa não ter energia eléctrica, acesso à saúde e estar longe de outros serviços básicos, como também é uma condenação para estar privado de ir à escola. A organização não governamental Save The Children considera este grupo social “discriminado e sem voz”.
Segundo aquele organismo, no nosso país e no mundo, a exclusão começa na família, quando a decisão de levar uma rapariga ou um rapaz à escola baseia-se na renda, no sexo da criança ou na forma de ser da sua deficiência.
“A exclusão é reforçada a nível local”, quando “determinados grupo são penalizados”, os estabelecimentos de ensino e os postos de saúde falham no fornecimento de serviços inclusivos, indica no seu relatório sobre o lançamento da nova campanha intitulada “Até à Última Criança, as Crianças que o Mundo optou por Esquecer”.
“A exclusa?o e? institucionalizada ao ni?vel nacional, com as vozes e experie?ncias dos crianc?as exclui?das e suas comunidades ignoradas, e a falta de recursos para garantir que cada crianc?a sobreviva e prospere”, refere o documento, que abrange a África Oriental e Austral, sublinhando que, “apesar de importantes normas e convenc?o?es estabelecidas pelas Nac?o?es Unidas e acordadas pela maioria dos pai?ses, esta injustic?a e? muitas vezes sobescrita a ni?vel internacional por uma falha para os pai?ses em desenvolvimento, por falha em dar” a essas nações “a sua parte justa de impostos globais e auxi?lio e incapacidade de garantir os direitos de todas as crianc?as exclui?das sa?o realizadas”.
Ademais, aponta-se que ser rapariga pobre em Moçambique e Sudão, significa que as chances de frequentar a escola sejam muito menor em comparação com os rapazes mais pobres.
“Na verdade, apenas cinco porcento das raparigas mais pobres em Moçambique terminam a escola primária, em comparação com 21 porcento dos rapazes mais pobres. No Sudão, 37 porcento das raparigas mais pobres terminam a escola primária em comparação com 69 porcento dos rapazes mais pobres”.
Segundo a mesma pesquisa, sem medidas urgentes para combater a exclusa?o, o progresso alcançado, há anos, na luta contra a pobreza irá diminuir e podera? estar completamente estagnado. “Adolescentes e as raparigas mais pobres, bem como as crianças que vivem em áreas remotas, estão entre alguns dos mais desproporcionalmente afectados pela discriminação.
Maike Huijbregts, chefe da secção de protecção da criança no UNICEF em Moçambique, disse que pelo menos nove mil petizes moçambicanos, além de serem indocumentadas, vivem em centro de acolhimento e sem o acompanhando regular, o que aumenta a sua vulnerabilidade à exploração, negligência e diversas formas de violência.
Neste contexto, aquele organismo lançou uma campanha intitulada “até à última criança”, menores em idade escola, que supostamente o “mundo optou por esquecer”, os quais em Moçambique, em particular, são milhares. Algumas delas não frequentam a escola por causa de “quem elas são” ou “de onde elas vivem”.
Em 2015, quando os li?deres mundiais acordaram um novo conjunto de metas globais, no âmbito dos Objectivos de Desenvolvimento Sustenta?vel (ODS) assumiram “na?o deixar ningue?m [petiz] para tra?s”. E devem estar conscientes de que esses objectivos “na?o podem ser alcanc?ados sem acabar com a discriminac?a?o contra grupos exclui?dos. Focalizar na pobreza apenas na?o e? suficiente”.
Sobre os casamentos, a situação mantém a mesma de sempre: que constituem um dos problemas mais graves de desenvolvimento humano, é habitual e de grande incidência, sobretudo nas zonas rurais, onde o mal prolifera com a conivência dos pais e parentes das vítimas e dos líderes comunitários.
Judite Sambo, directora do Género no Mistério da Educação e Desenvolvimento Humano, disse que esta instituição do estado desenhou uma série de linhas gerais para a instrução da rapariga, das quis a identificação de alunos pobres e encaminhamento ao serviço de Acção Social para lhes apoiar e oferecer lanche, especialmente às raparigas.
