Quatro adolescentes, com idades compreendidas entre 13 e 17 anos, encontravam-se privados de liberdade na 12ª esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Maputo, até ao fecho desta edição, culpados de associação para delinquir com recurso a armas brancas. Um dos acusados, que alega ter agido por influência de amigos e ambição pela vida fácil, é filho de um membro da Polícia.
Segundo as autoridades policiais, os menores em alusão, surpreendidos no bairro de Malhangalene, praticavam assaltos na via pública com recurso a armas brancas. Eles contaram que os desmandos eram cometidos entre as 21h00 e meia-noite.
No país, os menores de idade em conflito com a lei são inimputáveis e devem ser submetidos a uma reabilitação a ocorrer em locais abertos e não na reclusão. A privação da liberdade só deve ser observada quando se trata de ofensas ou crimes para os quais não existe resposta apropriada nos termos da convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. Contudo, isso nem sempre é cumprido à letra, pois em algumas cadeias há crianças.
Um dos adolescentes envolvidos no acto disse: “eu e os meus cinco amigos fomos surpreendidos a cometer um assalto, à noite, na zona de Malhangalene. Ameaçávamos e as pessoas entregavam-nos os seus telemóveis, dinheiro e outros bens”.
“Associei-me aos meus amigos por emoção de ter dinheiro como eles, mas jamais farei isso, porque estou arrependido”, narrou um outro integrante do presumível bando, por sinal filho de um policial.
“Uma destas catanas comprámos no mercado de Xipamanine para usarmos à noite. As outras catanas só os meus amigos sabem onde apanharam e eu não estava presente”, disse um outro menor, quase com as lágrimas a escaparem-lhe, talvez por se perceber do problema em que se meteu.
O outro membro da mesma “gang” relatou que ele os seus comparsas saíram de casa por volta das 21h00 e encontraram-se num local previamente combinado para fazer mais vítimas algures na urbe. Nesse dia, já por volta das 23h00, o azar bateu à porta de uma das famílias que vivem no bairro de Malhangalene.
“Quando pretendíamos entrar numa casa para roubarmos uma bicicleta encontrámos dois homens munidos de catanas, o Galide e o Momed. Eles estavam a assaltar um casal e chamaram-nos quando nos aproximamos para perceber o que se estava a passar. De repente, apareceu uma multidão de pessoas e prendeu-nos”.
Em 2014, as autoridades moçambicanas da Justiça, baseando-se em estudos efectuados nacionais e internacionais, estimavam que pelo menos 17 mil crianças e adolescentes encontravam-se detidas e o número tendia a aumentar. O grosso deste número estava nos centros de reabilitação.
Nos dias que correm, há cada vez mais crianças envolvidas em crimes e “não é um fenómeno novo”, segundo considerou Maria Oliveira, a juíza-presidente do Tribunal de Menores, em entrevista a um jornal da praça, no ano passado.
Ela disse ainda que se trata de menores que cometem crimes graves, tais como homicídios, ofensas corporais qualificadas, violações, roubos, furtos qualificados, entre outros, e a “carestia de vida e a negligência de alguns pais contribuem para o crescente envolvimento de menores no mundo do crime”.
Num outro desenvolvimento, a juíza afirmou ainda, de acordo com o matutino a que nos referimos, haver um número elevado de menores na faixa etária que varia de 11 a quinze 15 anos de idade que actuam em grupos para delinquir, constituídos de 2 a 8 elementos. “Alguns destes são reincidentes e de difícil correcção”, o que chega a deixar os “progenitores desesperados e solicitar ajuda”.
“Ontem dizíamos que os adultos usavam menores no cometimento do crime, hoje esta afirmação é posta em causa, pois o menor comete crimes hediondos sem interferência de nenhum adulto. Esta situação abrange vários bairros identificados da cidade de Maputo e não só. Esta situação não só preocupa o Tribunal de Menores como também tornou-se um tema de reflexão a todos os sectores que, de forma directa ou indirecta, lidam com menores”, disse Maria.
