O Ministério de Coordenação para a Acção Ambiental (MICOA) disse haver uma pressão crescente sobre os recursos naturais, apesar dos desafios abraçados pelo governo no sentido de inverter a tendência que coloca uma séria ameaça às potencialidades do país neste domínio.
A constatação foi apresentada, terça-feira, pela vice-ministra do pelouro, Ana Paulo Chichava, no final da 18ª Sessão do Conselho de Ministros que dentre várias matérias de relevo apreciou o Relatório sobre o Estado do Ambiente em Moçambique.
Trata-se de um documento que faz uma compilação exaustiva de informação quer positiva quer negativa, espelha o estado do ambiente no país e ao mesmo tempo confere uma vasta gama de subsídios teóricos para a tomada de decisões no quadro da gestão ambiental em todo o território nacional.
O relatório, o primeiro que foi apresentado, incide igualmente sobre a política ambiental, instrumento que permite ao governo intensificar as várias actividades visando conservar e preservar o estado do ambiente.
“O relatório olha para diversas áreas, porque como sabem a área ambiental é transversal e este relatório fornece informação sobre o estado actual dos recursos naturais, sem colocar de lado as causas para as mudanças climáticas”, explicou a vice-ministra.
Desta feita, o documento, segundo a fonte, incide sobre a questão da gestão dos recursos porque é bem sabido que 70 por cento da população do país vive nas zonas rurais e dos 20 milhões de habitantes apenas seis por cento estão nos centros urbanos.
Esta realidade coloca, segundo a governante, uma forte pressão sobre os recursos pesqueiros, florestais, mesmo o próprio terra e as províncias de Gaza e Maputo lideram a escala, não obstante a abundância dos recursos tanto nelas quanto em outras do país.
Face o arrazoado, o governo está a fazer tudo no sentido de mitigar esta situação que o relatório levanta e, entre as medidas em curso, Ana Paulo Chichava apontou o reflorestamento que, apesar de ser um desafio muito grande, está a ser implementado no terreno, com vista a inverter a situação.
Chichava apontou, a título de exemplo, a directiva do Presidente moçambicano, Armando Guebuza, que consiste no seguinte lema “Uma Criança uma Árvore e um Líder Comunitário uma Floresta”, que tem consistido no plantio de árvores para travar os perigos do derrube de árvores para vários fins.
Na sessão do Conselhos de Ministros foi também apreciada a Proposta de Lei de Bases da Organização da Administração Pública, dispositivo que estabelece os princípios e normas que definem as bases gerais da organização da administração pública do Estado, das autarquias locais e demais pessoas colectivas públicas entre outros assuntos.
