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Corrupção: complexidade dos casos condiciona celeridade processual

A directora do Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC), Ana Maria Gemo, considera que a complexidade dos casos condiciona a celeridade na tramitação dos processos de corrupção no país.

 

 

Contudo, Ana Maria Gemo defende que o combate a corrupção é um desafio ao alcance do GCCC. Gemo fez este pronunciamento, Quinta-feira, em Maputo, num breve contacto com a imprensa minutos após o término da cerimónia de inauguração do novo edifício do GCCC.

A interlocutora considera que os principais desafios da instituição que dirige são garantir a celeridade no tratamento dos processos, fazer a prevenção dos crimes e accionar mecanismos repreensivos quando ocorre a corrupção.

“Todos os dias entram novos casos no GCCC. Nem todos os casos são iguais. Cada caso é um caso. E cabe ao Gabinete garantir a celeridade dos processos. Não é possível determinar quando é que um processo terá desfecho porque uma investigação leva tempo dada a complexidade do processo” disse.

Gemo assegura que existem magistrados e investigadores à altura de lidar com os processos de corrupção, apesar de queixar-se da escassez de quadros e exiguidade de recursos materiais.

Durante a cerimónia de inauguração do novo edifício, o GCCC prestou uma homenagem a Samora Machel, primeiro presidente de Moçambique Independente, cujo nome foi atribuído à sala de reuniões daquela instituição.

A singela homenagem resulta do facto daquele líder ter desempenhado um papel importante na promoção da integridade, transparência e boa governação: valores fundamentais para a edificação de uma sociedade de justiça social.

Na ocasião, Gemo frisou que Samora Machel combateu com veemência a corrupção e defendeu uma justa distribuição da riqueza nacional.

“Dedicou a sua vida na construção de uma administração pública integra e transparente, quer criando instrumentos legais, quer através dos seus discursos vigorosos, ensinando aos moçambicanos a serem determinados e persistentes perante qualquer obstáculo ao desenvolvimento da nossa jovem nação” disse.

Prosseguindo, Gemo disse que “em seguimento dos ensinamentos de Samora, nesta sala, serão desenvolvidas estratégias de prevenção criminal, acções de educação cívica, com vista a promoção da cidadania, da cultura de transparência, integridade e boa governação. Serão alinhadas estratégias para o estabelecimento da confiança nas instituições da administração pública e da justiça, porque, afinal, a corrupção é um desafio ao nosso alcance”.

Os ideais defendidos por Samora Machel continuam a ser actuais, sobretudo no que se refere ao funcionalismo da função pública. Samora considerou bastas vezes, nos seus discursos, que o Aparelho do Estado estava doente, corrompido e que a indisciplina, como modo de vida, se havia instalado comodamente.

Ele advogava a necessidade de se valorizarem os funcionários com qualidade e disciplina no Aparelho do Estado para melhor servir ao povo. De referir que o ano 2011 foi proclamado Ano Samora Machel, em homenagem aos seus feitos históricos e dos 25 anos da sua morte.

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