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Cooperação parlamentar Moçambique/ Angola

O Secretário-Geral da Assembleia da República (AR), Baptista Machaieie, enalteceu, na quinta-feira , em Maputo, a cooperação existente entre os secretariados dos parlamentos moçambicano e angolano na medida em que contribui para uma maior troca de experiências com vista ao engrandecimento das duas instituições. Segundo Machaieie, numa fase em que o parlamento moçambicano está a organizar o seu órgão de apoio ao nível das províncias, “é importante colher experiências da administração parlamentar amiga e irmã”, sobretudo no que concerne à assistência aos Círculos Eleitorais.

O Secretário-geral do parlamento moçambicano falava durante a sessão de abertura do seminário sobre “Apoio ao Deputado no Circulo Eleitoral”, que decorre até Sexta-feira, no âmbito do programa de cooperação existente entre as Administrações Parlamentares de Moçambique e de Angola. “Porque as realidades históricas de Moçambique e Angola se assemelham, ou se cruzam em alguns momentos, acredito que será uma mais-valia para a administração parlamentar moçambicana debater a questão com os colegas de Angola’, disse Machaieie.

Para além de troca de experiências, o encontro deverá servir para consolidar os laços interpessoais entre os funcionários de ambos os órgãos legislativos e de soberania, assegurando o reforço dos laços de irmandade e amizade que unem os dois povos. O mesmo deverá se debruçar, igualmente, sobre o enquadramento orgânico dos Núcleos Provinciais de Apoio à Assembleia Nacional de Angola, fazendo analogia com as delegações provinciais do Secretariado-Geral do parlamento moçambicano.

Por sua vez, Ricardo Luvambango, Técnico Superior do Gabinete Jurídico na Assembleia Nacional de Angola, falou da experiência do seu país sobre o Apoio ao Deputado (deputações), explicando que para os funcionários parlamentares, enquanto sujeitos do apoio técnico e administrativo, recai o dever de atentamente reflectir para essas questões com um fim de adequadamente assessorar e aconselhar, auxiliando o exercício do mandato parlamentar.

Segundo aquele quadro sénior do parlamento angolano, “para o alcance deste objectivo, os parlamentos, na qualidade de órgãos de representação do Povo e titulares da soberania, do Poder Constituinte, podem contribuir para que as ‘Deputações’ sirvam de instrumentos de fiscalização e controlo sobre os actos do governo rumo ao crescimento económico e desenvolvimento sustentável’.

A Representante da Associação dos Parlamentares Europeus para a Africa (AWEPA), organização que financia o seminário, Amarília Mutemba, considerou a formação dos funcionários parlamentares como sendo uma acção que deverá catapultar os anseios do parlamento no apoio cada vez maior ao deputado no seu circulo eleitoral.

“Desejamos que esta formação seja coroada de êxitos e venha a favorecer e a desenvolver cada vez mais o trabalho do Secretariado-Geral no apoio cada vez mais eficiente aos mandatários do povo tanto na Assembleia da Republica como nos respectivos Círculos Eleitorais”, disse. O seminário de capacitação conta com a participação dos directores das Delegações Provinciais do Secretariado- Geral da AR.

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