Para continuarmos  a fazer jornalismo independente dos políticos e da vontade dos anunciantes o @Verdade passou a ter um preço.

Continuam os confrontos

Governação continua uma questão desgastada entre o G19 e o governo e dentro do G19, que está dividido sobre a questão. Isto foi dado a entender pelo Embaixador Kari Alanko, na sua declaração de 16 de Junho, quando fez notar que a maioria dos doadores de apoio ao orçamento “mantinham as suas promessas ao mesmo nível de 2010, o que demonstra confiança nos planos do Governo.Todavia, o facto de que nalgumas áreas da governação o desempenho ter sido considerado não satisfatório, levou a alguns PAPs a reduzir o seu compromisso em relação ao previsto na programação de longo prazo.”

Na sua declaração, o Ministro do Plano e Desenvolvimento Aíuba Cuereneia replicou que Moçambique estava a fazer “progressos assinaláveis” em matéria de governação, com novos municípios, nova política de salários, novo plano da justiça e uma estratégia anti-corrupção. O desagrado relativamente à má conduta nas eleições nacionais de 2009 e ausência de progresso sobre governação e medidas anti-corrupção levaram o G19 ao boicote dos fundos de apoio ao orçamento (mas não de outro tipo de ajuda).

O boicote foi fortemente apoiado pela maioria dentro do G19 mas não teve a aceitação dos países da Europa do sul, do Banco Mundial e da União Europeia. O assunto foi finalmente resolvido a 24 de Março, tendo o governo feito poucas concessões; o G19 aceitou as promessas do governo de avançar mais rapidamente com as medidas anti-corrupção e com a revisão eleitoral.

A Revisão Anual em Maio mostrou que o presente compromisso tem sido mantido. A 4 de Maio, na avaliação do desempenho do governo (Anexo 1 do Aide Mémoire , Avaliação dos PAPs sobre o desempenho do governo), os doadores dizem que “os PAPs consideram que, em termos gerais, o desempenho do pilar da governação como não satisfatório” e que nos anos recentes não tem havido nenhuma melhoria. No entanto o G19 considera que o desempenho do governo no geral é suficientemente “satisfatório” para continuar com o apoio ao orçamento. Foi transposta uma ténue linha de demarcação, com a governação apenas mencionada em declarações dos doadores mas não no Aide-Mémoire conjunto.

O desempenho económico e o avanço em “capital humano” continua a ser mais importante que a governação, embora as preocupações com a redução da pobreza possam fazer uma viragem no equilíbrio. Dos 39 indicadores acordados pelo governo e doadores, o governo só alcançou 18 das metas . Houve desacordo entre governo e doadores sobre uma das metas, mas tratava-se de uma particularmente sensível, sobre aquisições. O governo diz que alcançou a meta.

Os doadores foram particularmente duros dizendo que, não só a meta não foi alcançada, mas havia cada vez mais problemas com os concursos, com negociações directas com os fornecedores, e com falta de integridade e transparência nas aquisições. Só foram alcançadas 2 das 9 metas de desenvolvimento económico, embora tenha havido progresso nas outras. O governo falhou particularmente na agricultura e os G19 diz-se “preocupados” com este mau desempenho: ”Os PAPs têm preocupações sobre este nivel de desempenho”. No entanto Alkano, na sua declaração de 16 de Junho salientou que os doadores estão satisfeitos com a expansão de serviços como água e escolas, crescimento económico, controlo da inflação e cada vez maior colecta de receitas fiscais.

Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on pinterest
Pinterest

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Related Posts

error: Content is protected !!