O governo de Nampula está a registar um fraco desempenho no que concerne ao cumprimento das orientações deixadas no ano passado pelo Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, no âmbito da presidência aberta por esta região do país, sobretudo relativa à construção de cisternas e colocação de caleiras nas infra-estruturas edificadas com fundos públicos com vista a suprir a problemática da escassez de água.
Esta constatação foi feita por uma brigada mandatada pelo Conselho de Ministros que trabalhou em Nampula, na semana passada, para a verificação dos níveis de reembolso conseguidos pelos mutuários do Fundo de Financiamento de Iniciativa local (FIL), e as realizações dos primeiros Cem dias por parte do executivo provincial. A ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, que chefiou a brigada do Conselho de Ministros, apontou que nas visitas efectuadas aos distritos de Angoche, Murrupula, Muecate, incluindo Meconta, Mogincual e Nampula-Rapale, constatou um facto para si considerado preocupante, relacionado com a falta de caleiras e cisternas nos edifícios públicos, sobretudo do ramo de educação, saúde, justiça, construídos ou em processo de edificação.
Nampula figura entre as províncias com menor taxa de cobertura de abastecimento de água neste momento, ou seja cerca de metade dos quatro milhões e cem mil habitantes não tem acesso à água potável, um drama que o executivo central aposta em inverter através de diversas soluções. A ideia que o PR Armando Guebuza fez passar na presidência aberta à província de Nampula, no ano passado, é de que, com pequenas intervenções, a escassez de agua potável pode ser ultrapassada gradualmente, como seja através da colocação de caleiras para captação daquele precioso liquido para o seu armazenamento em cisternas, tendo deixado orientações para a sua construção em todos os edifícios públicos.
Entretanto, o incumprimento da orientação do Chefe do Estado na província de Nampula não está directamente relacionado com a aparente inoperância do executivo local, pois, segundo soubemos num encontro havido há dias entre os três membros do Conselho de Ministros com os membros do governo de Felismino Tocoli, o facto deve-se à centralização da elaboração dos projectos de construções. Os projectos são elaborados ao nível central e não preconizam os aspectos de construção de caleiras para colecta e cisternas para o armazenamento de agua, sendo que qualquer tentativa no sentido da inclusão daqueles trabalhos implica a reformulação do caderno de encargo o que atrasa a conclusão da obra – disse Páscoa de Azevedo, directora provincial da educação em Nampula, sublinhando que a outra saída pode consistir em reduzir o número de salas previstas no projecto para incluir a colocação de caleiras e construção de cisternas.
Lisete Cassamo, directora da justiça, disse, por seu turno, que as unidades prisionais em construção ou em processo de reabertura na província não contemplam o aspecto conducvente ao cumprimento da orientação do PR, o que vai exigir a mobilização de fundos adicionais para a concretização da medida. Outra preocupação manifestada pela brigada do Conselho de Ministros em Nampula, relaciona-se com o fraco nível de reembolso dos fundos de financiamento de iniciativas locais por parte dos mutuários. Os fundos destinam-se, sobretudo, à produção de alimentos e criação de micro-empresas para geração de postos de emprego, acções que podem contribuir para a redução da incidência da pobreza no seio das populações.
Esperança Bias instou o executivo de Felismino Tocoli no sentido de redobrar esforços, visando encontrar soluções para a questão da colocação de caleiras e construção de cisternas para a provisão de água nas instituições públicas em particular escolas, unidades sanitárias e prisionais. Ainda, para o cumprimento cabal das orientações deixadas pelo PR na presidência aberta do ano transacto, Esperança Bias apelou ao governo de Nampula no sentido de usar os mecanismos previstos na lei para pressionar os mutuários dos “Sete milhões” por forma a honrarem os prazos de amortização dos fundos recebidos.
