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Conselho Constitucional valida resultados das intercalares de Inhambane

O Conselho Constitucional (CC), proclamou e validou na tarde desta quinta-feira, os resultados das eleições intercalares da cidade de Inhambane, realizadas a 18 de Abril findo. Daqueles pleitos, Benedito Guimino saiu vitorioso, num processo que obteve 78,53% dos votos.

O presidente do CC, Hermenegildo Gamito, disse que apesar do registo de condutas reveladoras de intolerância por parte de alguns simpatizantes dos dois partidos concorrentes, o processo de um modo geral decorreu a contento. “As irregularidades de pequena dimensão registadas aquando do processo, não puseram em causa a normalidade do processo eleitoral, nas suas mais diversas fases.

Uma vez que a intervenção do Ministério Público, na instauração de processos judiciais para responsabilização dos seus autores, restaurou o cumprimento das normas eleitorais”, afirma.

Em virtude da observância de todos os requisitos expostos e ao abrigo da alínea d) do n°2 do artigo244 da Constituição da República de Moçambique e do artigo 119 da lei n° 6/2006, de 2 de Agosto, conjugado com o n° 1 do artigo 118 da lei n°18/2007, de 18 de Julho, Benedito Guimino, candidato da Frelimo a presidente da Autarquia da Cidade de Inhambane é vencedor oficial das eleições intercalares, onde obteve 12.720 votos correspondente a 78,53%, contra 3.478 votos que correspondem a 21,47% do seu concorrente directo Fernando Nhaca, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

Abstenção a tónica dominante

No entanto, o processo eleitoral foi marcado pela fraca afluência às urnas, onde dos 43.206 eleitores inscritos somente votaram 16.762. Houve 26.444 abstenções, 251 votos em branco e 313 nulos. O que mostra sobremaneira a falta de confiança política e inexistência da consciência do dever e direito cívico por parte de alguns cidadãos. Face este triste cenário, o Conselho Constitucional exorta aos partidos políticos para que tragam acções capazes de resgatar o reconhecimento da importância do voto por parte dos cidadãos moçambicanos.

Por sua vez, o representante da Frelimo na cerimónia, Sérgio Pantie, disse que a validação dos resultados vem provar a hegemonia do seu partido, bem como mostrar ao mundo que as eleições foram ordeiras e que elas significam a expressão da vontade do povo.

Segundo acrescenta, com a validação dos resultados, o então proclamado presidente do Conselho Municipal da Cidade de Inhambane, vai começar a trabalhar para cumprir com as promessas plasmadas nos seu manifesto eleitoral.

Sérgio Pantie, afirmou no entanto, que o grande obstáculo é o facto de restar pouco tempo para o fim do mandato deixado pelo então e falecido edil Lourenço Macul. “Precisamos é correr contra o tempo e, garantir que em 2013 a reeleição do nosso candidato seja uma realidade”, aponta.

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