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Congo denuncia “obstinação” no caso de desaparecidos de Beach de Brazzaville

O ministro congolês da Justiça e Direitos Humanos, Aimé Emmanuel Yoka, denunciou segunda-feira em Brazzaville “uma obstinação” contra o Congo. O governante congolês fez denúncia em reação à detenção, quinta-feira última em Paris (França), do general congolês Norbert Dabira, por “crimes contra a humanidade” relativamente ao famoso caso de 353 pessoas desaparecidas em Beach, principal porto de Brazzaville, em 1999.

“A decisão do juiz francês de prosseguir este processo é uma obstinação inaceitável” declarou o ministro da Justiça, Aimé Emmanuel Yoka, durante uma comunicação diante de diplomatas acreditados no Congo e da imprensa. “A República do Congo já não pode tolerar o facto de que a justiça francesa aceita ser o instrumento daqueles que querem desestabilizar o Congo minando assim os seus esforços de desenvolvimento e de consolidação da unidade da nação congolesa”, acrescentou Yoka. Ele disse não contestar ao juiz francês a competência sobre assuntos do Congo, criticando no entanto o facto de que ele faz (o seu trabalho) “sem fundamento jurídico”.

O caso dos “desaparecidos de Beach” compete à “autoridade da coisa julgada”, afirmou o ministro fazendo referência ao julgamento organizado pelo Tribunal Criminal de Brazzaville em julho e agosto de 2005. Este julgamento, retransmitido na rádio e televisão congolesas, culminou na absolução dos acusados, designadamente 15 oficiais do Exército e da Polícia, bem como altos funcionários do Estado, incluindo o general Dabira, que se encontra atualmente na China (mas sob o controlo judicial), precisou o ministro.

“O que o juiz francês faz é nulo. Norbert Dabira não pode ser perseguido. O caso terminou, encerrado e enterrado”, frisou Yoka. O general Dabira, antigo inspetor-geral das Forças Armadas Congolesas (FAC) e da Gendarmaria, promovido a alto comissário para a Reinserção dos ex-Combatentes com o grau de vice-ministro, foi brevemente detido e interrogado em Paris por “crimes contra a humanidade”, designadamente a prática maciça e sistemática de raptos, desaparecimentos e tortura.

Os juizes de instrução franceses tentam esclarecer as circunstâncias do desaparecimento, em 1999, de 353 Congoleses em Beach, o principal porto de Brazzaville no rio Congo, quando regressavam de exílio na República Democrática do Congo.

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