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Conferência mundial condenará espionagem online, mas defenderá independência da Internet

Um encontro internacional sobre governabilidade na Internet condenará, este mês, no Brasil a espionagem online dos Estados Unidos, mas não cairá na tentação de aumentar a influência dos governos sobre a rede, segundo o esboço do documento divulgado, esta terça-feira (8), pelo site WikiLeaks.

O encontro NetMundial foi convocado pelo Brasil depois das revelações de que a Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA) havia espionado a presidente Dilma Rousseff e outros líderes mundiais, como a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto.

“A vigilância massiva e arbitrária mina a confiança na Internet e a confiança no ecossistema da governança da Internet”, de acordo com o esboço do documento. “Como recurso universal e global, a Internet deve continuar a ser uma rede segura, estável, resistente e confiável”, acrescenta.

“A eficácia em administrar a segurança depende de uma forte e constante cooperação entre as partes.”  Os fncionários brasileiros confirmaram à Reuters a autenticidade do esboço do documento publicado pelo WikiLeaks (here).

O Brasil considera a reunião, a ser realizada a 23 e 24 de Abril em São Paulo, como ponto de partida de um debate para redefinir o conceito de governança na Internet. O documento esboça princípios como liberdade de expressão e direito à privacidade online.

Também recomenda uma maior participação de todos envolvidos na tomada de decisões sobre a Internet e cooperação internacional em matéria de políticas públicas. “Nos próximos dias haverá um redesenho da governança e essa reunião é a semente que vai dar a largada para essas mudanças”, disse o presidente do NetMundial, Virgilio Almeida, em entrevista à Reuters.

Actores múltiplos

Indignada com a espionagem da NSA, Dilma propôs em Setembro na Assembleia-Geral das Nações Unidas criar um “marco global” para a governança e o uso da Internet. Isso levantou o temor de que alguns governos buscassem um maior controle sobre a Internet, comprometendo as liberdades individuais e também os multimilionários negócios online.

Mas o esboço do documento do NetMundial parece dissipar algumas das preocupações do setor. O texto defende como central o conceito de “actores múltiplos” na governança da Internet, quer dizer, a participação de governos, empresas, sociedade civil, comunidade técnica, academia e usuários.

“A governança da Internet tem de ser aberta, participativa, com múltiplos atores, tecnologicamente neutra, sensível aos direitos humanos e embasada em princípios de transparência, responsabilidade e inclusão”, diz o documento.

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