Catorze funcionários públicos envolvidos no crime de exportação ilegal de madeira, em 2011, a partir do porto de Nacala, em Nampula, acabam de ser condenados a “pesadas penas de prisão” e ao pagamento de uma multa no valor global de 1405.000 meticais.
Cinco dos condenados são da área aduaneira, sete da agricultura e dois são agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), segundo a Autoridade Tributária de Moçambique (AT), que não indica as penas aplicadas a cada um deles, não obstante várias diligências feitas pelo Correio da manhã durante dias seguidos no sentido de apurar a respectiva moldura penal.
A neutralização do grupo foi feita no âmbito da prevenção, combate e repreensão à fraude e infracções aduaneiras, comércio externo não autorizado e tráfico ilícito de drogas, estupefacientes, substâncias psicotrópicas, armas, objectos de arte, antiguidades e de outros bens proibidos ou protegidos por lei, acções desenvolvidas pela Autoridade Tributária de Moçambique, em 2011.
Tais acções culminaram com a apreensão de 565 contentores contendo madeira diversa, sendo 156 contentores com madeira da 1.ª classe em toros das espécies umbila, jambire, pau-ferro e mondzo; 318 contentores com madeira preciosa em toros das espécies pau-preto, sândalo e pau-rosa; e 91 contentores com madeira da 3.ª classe da espécie namuno.
Desta apreensão resultou o encaixe de 15,82 milhões de meticais na venda em hasta pública, 7,17 milhões de meticais referentes à taxa de sobrevalorização na exportação, excluída a madeira da 1.ª classe, cuja exportação está condicionada ao processamento interno. Contra o grupo foram também instaurados processos disciplinares.