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Concorrência informal ainda é obstáculo em Moçambique

Cerca de 600 micro, pequenas, médias e grandes empresas moçambicanas consideram as práticas de concorrência informal como principal obstáculo para o salutar desenvolvimento do ambiente de negócios em Moçambique.

A seguir estão as elevadas taxas cobradas pela banca comercial no financiamento, crimes e taxas tributárias como outros obstáculos para o desenvolvimento de negócios em Moçambique, segundo resultados de uma pesquisa patrocinada pelo Banco Mundial (BIRD), cobrindo os anos de 2003 e 2008.

A corrupção, os elevados e (fraca) qualidade da electricidade, dos transportes, da administração fiscal, do licenciamento e atribuição de alvarás, (o desempenho) das Alfândegas, o acesso à terra, das telecomunicações, instabilidade política e legislação laboral foram também apontados como impeditivos ao bom ambiente de negócios, com práticas de concorrência informal a saltar de quinto, em 2003, para primeiro lugar, em 2008, e acesso ao financiamento de primeiro ao segundo lugar, igualmente nos períodos em análise.

As conclusões do estudo do BIRD realçam que, embora todos os aspectos do clima de investimento sejam importantes, as prioridades da reforma deveriam centrar-se no aumento do acesso ao financiamento e na melhoria do ambiente de negócios.

O Banco Mundial realça ainda que a análise econométrica realizada durante o estudo mostra que, utilizando diferentes medidas de produtividade, há uma forte correlação da produtividade com indicadores de informalidade, tecnologia e acesso a finanças e infra-estruturas. A amostra indica ainda que as firmas exportadoras ostentam níveis significativamente mais elevados de produtividade que as não exportadoras, em Moçambique.

Dados comparativos

Fazendo comparação entre Moçambique e Chile nas análises determinantes da informalidade, a pesquisa do BIRD indica que os resultados sugerem que as fontes de diferença em níveis de informalidade entre os dois países provêm tanto de factores relacionados com a regulação económica como de factores sociodemográficos.

A análise sugere, em síntese, que se deve incluir políticas que estimulem a entrada no sector formal, incluindo questões fiscais e laborais, bem como políticas destinadas a melhorar a governação, por meio do reforço das instituições e do estado de direito.

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