O Ministério da Energia já concluiu a elaboração da política de desenvolvimento de energias renováveis em Moçambique. Trata-se de um instrumento que visa criar condições para o fornecimento de energia de qualidade e a preços acessíveis às populações de baixa renda. O documento já foi depositado no Secretariado do Conselho de Ministros e devia ter sido apresentado no Conselho Económico, dirigido pela Primeira-Ministra, Luísa Diogo, para ser discutido pelo Governo na última Terça-feira. Entretanto, a apresentação do instrumento no Conselho Económico não ocorreu porque os quadros do Ministério da Energia estão a participar no V Conselho Coordenador, que decorre no Posto Administrativo de Chidenguele, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, desde última Segunda-feira.
De acordo com João de Lima, chefe do Departamento de Energias Renováveis na Direcção Nacional de Energia, a Política pretende promover o uso e aproveitamento das energias novas, renováveis e limpas com vista a acelerar o acesso a formas modernas de energia e estimular o investimento no sector. “A política insere-se no contexto das políticas nacionais, regionais e internacionais, com o objectivo de fornecer energia de qualidade a preços acessíveis”, disse.
São consideradas energias novas e renováveis, a biomassa, hídrica, radiação solar, vento, águas térmicas do subsolo e oceânica, bem como humana e animal. Moçambique pode ser considerado um país “abençoado” em termos de energias novas e renováveis, possuindo quase todos os tipos. No que se refere a energia hídrica, Moçambique tem potencialidade para produzir cerca de 15 mil mega watts de electricidade, segundo informações apuradas pela AIM. Neste momento, o país possui a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) que tem capacidade para gerar 2.075 megawatts de energia eléctrica, dos quais 1.300 megawatts são vendidos a Eskom, produtora e distribuidora sul-africana.
Cerca de 400 megawatts são fornecidos a empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM), 200 megawatts vão para o Zimbabwe, e cerca de 70 megawatts ao Botswana, embora irregularmente. A capacidade de geração de energia eléctrica da HCB aumentaria com a construção da Central Norte, cujas estimativas apontam para a produção de mil megawatts. Por outro lado, Moçambique possui mini-hídricas, cuja capacidade de geração de energia varia entre 0 e 15 megawatts, que podem contribuir para iluminar pequenas comunidades, bem como possui barragens de média dimensão, como a de Massingir.
Estima-se que existam em Moçambique 60 a 100 regiões com características possíveis para fazer aproveitamento das mini-hídricas, cuja capacidade pode ter sido alterada com tempo, razão pela qual há necessidade de realização de estudos para apurar as reais potencialidades destas fontes. De todas as formas de energia que Moçambique possui, a solar é a mais usada, principalmente para responder as necessidades das populações rurais através de painéis solares.
Os níveis de radiação média que Moçambique tem situam-se em 5.2 quilowatts/hora/metro quadrado, um valor extremamente alto. Assim, o índice de capacidade para geração de energia fotovoltáica é muito alta, o que significa que se pode usar o sol para geração de energia eléctrica através de painéis solares a vontade. Para além dos altos níveis de radiação solar, Moçambique conta ainda com um ciclo de radiação que pode ser aproveitado durante todo o ano. Neste momento, o Governo, através do Fundo de Energia (FUNAE), uma instituição adstrita ao Ministério da Energia, está a desenvolver um projecto de electrificação rural com recurso a painéis solares.
Este projecto inclui a electrificação de escolas e unidades sanitárias. Nesse contexto, projecta-se a construção de uma fábrica de produção de painéis solares, numa parceria entre o FUNAE e uma firma indiana denominada Central Electronics Limited (CEL). A unidade deverá ser erguida num dos distritos da província de Maputo e contará com o financiamento do Governo da Índia, embora ainda não se saibam os valores globais envolvidos. A energia dos ventos (eólica) é uma fonte abundante de energia renovável, limpa e disponível em todos os lugares. Estudos realizados há cerca de dois anos, na zona de Tofinho, na província meridional de Inhambane, mostram que Moçambique tem potencialidades suficientes para se explorar o vento para a geração de energia.
Neste momento, estão em curso estudos semelhantes na zona da Ponta d’Ouro, na província de Maputo, no sul de Moçambique. A colocação de geradores de produção de energia dos ventos na Praia da Rocha, na província meridionl de Inhambane, está numa fase conclusiva. As autoridades moçambicanas acreditam que o país tem potencialidades para desenvolver a energia geotérmica, gerada através das águas quentes do subsolo, dada a existência de águas termais na província central da Zambézia.
As águas térmicas do subsolo têm sido usadas em vários países para a geração de electricidade e a maior central eléctrica geotérmica no continente africano localizase no Quénia. Em Moçambique, as reais potencialidades das águas térmicas não são conhecidas, uma vez que ainda não foram feitos estudos para se apurar este facto. Estas são algumas potencialidades que o país possui que, se devidamente exploradas, todas as províncias estariam electrificadas e ainda sobraria para exportar para os países da região Austral de África que estão a ser afectados pela crise energética.
A estratégia que deverá ser apreciada e aprovada pelo Governo em breve prevê a elaboração de estudos para identificar e quantificar os recursos enérgicos que Moçambique possui.
