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FUNAB lança projecto de ordenamento urbano

O Fundo do Ambiente (FUNAB) lançou formalmente, esta quarta-feira, o Projecto de Ordenamento e Uso Sustentável do Solo Urbano, que visa ordenar o território e criar condições para um uso recomendando e sustentável do meio-ambiente. O lançamento do projecto, também denominado Plano de Pormenor, que teve lugar nos Postos Administrativos da FUNAB lança projecto de ordenamento urbano Por Leonel Muchano, da AIM Ilha Josina Machel (a cerca de 120 quilómetros norte da capital moçambicana) e da Maluana, ambos no distrito da Manhiça, está avaliado em 550 mil meticais financiados pelo FUNAB.

O plano de pormenor é um esboço do ordenamento territorial de um dado espaço, que mostra com precisão onde é que cada infra-estrutura deverá ficar, nomeadamente as residências dos moradores locais, o arruamento, os espaços verdes, o posto de saúde, escolas e vários outros empreendimentos de importância angular na vida das comunidades. Ao abrigo do plano de pormenor foram delimitados 63 talhões na Ilha Josina Machel num espaço de sete hectares e 230 outros na Maluana, todos com dimensões calculadas em 30 por 40 metros, cuja prioridade na ocupação recai sobre os residentes sem, no entanto, vedar o pedido dos outros interessados.

A Vice-Minsitra para Coordenação da Acção Ambiental, Ana Paulo Chichava, que fez a entrega do plano de pormenor na Ilha Josina Machel, porção de terra cercada pelas águas do rio Incomati, disse, no comício popular por ela orientado, que o plano constitui um dos passos rumo ao crescimento sustentável. “O plano de pormenor constitui um passo muito grande rumo ao crescimento desta ilha, porque responderá as futuras necessidades decorrentes do processo de crescimento que a ilha vai registar no futuro”, disse Chichava.

Segundo Chichava, o plano de tem um valor educativo porque vai, numa primeira fase, propiciar melhor compreensão por parte dos indivíduos dos direitos que lhe assistem no processo de uso e aproveitamento de terra e mostra como é possível organizar, ordenar os residentes de um determinado espaço territorial e as vantagens daí decorrentes. A ilha Josina Machel, acrescenta a fonte, debate-se com o problema de queimadas descontroladas, abate de árvores para a extracção de material de construção e de combustível lenhoso para uso doméstico.

No entanto, estas e outras ameaças precisam ser devidamente abordados para evitar, no futuro, as drásticas consequências da erosão. Para o efeito, ela lançou um forte apelo às comunidades residentes na ilha, com pouco mais de nove mil habitantes, assim como as lideranças comunitárias e professores locais para intensificarem a educação sobre a saúde do ambiente. O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do FUNAB, Casimiro Huate, disse que o trabalho feito ajudará a responder a demanda de reassentamento das comunidades e uma boa gestão do solo urbano e quiçá melhorar a educação ambiental que a instituição por ele dirigida tem estado a levar a desenvolver.

A província de Maputo tem actualmente 17 projectos aprovados e em implementação em vários postos administrativos dos seus distritos, tudo com vista a reduzir, a médio e longo prazo, os problemas ecológicos decorrentes da ocupação desordenada do espaço. A cerimónia de entrega do plano pormenor na ilha Josina Machel foi também marcada pelo plantio de árvores de fruta e sombra. Aliás, no comício popular orientado pela vice-ministra, a mensagem principal foi de que todos, sobretudo as crianças, devem plantar mais arvores para purificar o ar, garantir o equilíbrio ecológico e repelir os problemas da erosão.

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