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Concessionamento da gestão no Porto de Maputo já produz resultados

O Primeiro-Ministro, Aires Ali, disse, Quinta-fera, acreditar que a estratégia do governo moçambicano de concessionar a gestão do Porto de Maputo, consubstanciada com a promoção de parcerias público-privadas, está a produzir resultados de grande alcance para a economia do país.

Segundo o Primeiro-Ministro, graças aos investimentos que estão sendo realizados pela Companhia de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC, na sigla em inglês), esta infra-estrutura portuária apresenta-se, actualmente, financeiramente mais robusta e competitiva, oferecendo uma resposta rápida às legítimas preocupações dos seus utentes.

Aires Ali falava na abertura II Conferência Anual do Porto de Maputo, um evento de um dia, que decorre sob lema “Planos de Expansão do Porto de Maputo” e respectivas Soluções Logísticas de Conectividade.

Em 2003, o governo moçambicano concessionou a gestão do Porto de Maputo à MPDC. E, tendo alargado contrato de concessão em 2010 por um período adicional de 15 anos, com efeitos a partir de 2018.

Para Aires Ali, quando em Abril de 2003 o Governo lançou a semente deste ambicioso projecto, por via de concessionamento do Porto de Maputo à gestão privada, tinha a convicção plena de que era a melhor via para tornar esta infra-estrutura mais competitiva, moderna, ao serviço da economia do país e da região.

“Hoje temos o grato privilégio de assistir a colheita dos seus frutos. Este nosso optimismo assenta no facto de o Porto de Maputo prever manusear este ano 14 milhões de toneladas contra 4,5 milhões manuseadas à data de concessão, representando um crescimento de cerca de 200 por cento”, vincou o governante moçambicano.

Como corolário deste desempenho, disse o Primeiro-Ministro, Maputo é hoje um dos maiores contribuintes para as receitas fiscais do Estado, com uma fatia de cerca de 25 por cento das receitas alfandegárias.

“Estamos certos que os investimentos que vêm sendo realizados no Porto de Maputo terão, em breve, um impacto significativo na transformação real da vida da nossa população”, considerou.

De referir que o Plano Director do Porto de Maputo, orçado em cerca de 1,7 biliões de dólares, em execução desde 2009, contempla um ambicioso programa de investimentos em áreas como a dragagem, a expansão dos terminais de Carvão, Contentores, Viaturas e de Granéis sólidos, bem como a reabilitação ou construção de linhas férreas internas, estradas e cais de acostagem.

Com estes investimentos, espera-se um incremento significativo no volume de tráfego a manusear nos próximos anos, bem como a criação de mais postos de trabalho.

Para o Primeiro-Ministro, a dinâmica decorrente dos investimentos previstos representa um desafio ao sector de educação, particularmente o ensino técnico-profissional, que deverá assegurar a formação de quadros qualificados para integrar o sector portuário, em franco crescimento em Moçambique.

Na ocasião, Aires Ali chamou a atenção para o facto de a crescente utilização rodoviária para o transporte de carga de natureza diversa, com particular enfoque para minérios, estar a ter reflexos directos na redução acelerada do tempo de vida útil das estradas, no equilíbrio ambiental e no aumento de consumo de combustíveis.

Para reverter a situação, Aires Ali defende necessidade de mobilização de meios logísticos e infra-estruturas para garantir o aumento da capacidade de transporte ferroviário da carga manuseada no Porto de Maputo.

“Lanço este repto à empresa Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM, EP), na qualidade de parceiro da MPDC e de operador ferroviário”, sublinhou.

Não obstante a grave crise financeira internacional, o sector de infra-estruturas e de transportes na região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) regista uma tendência crescente, dado que o potencial de carga gerado e as necessidades logísticas para o seu transporte são enormes.

Assim sendo, segundo Aires Ali, é necessário dotar os portos e ferrovias de capacidade necessária para o máximo proveito desta oportunidade impar que o mercado oferece.

“O nosso país deve tirar vantagem da sua localização geo-estratégica, reagindo de forma célere às necessidades do mercado, criando condições infraestruturais e de transporte para garantir que os recursos estratégicos gerados pelos países do ‘hinterland’, cheguem ao mercado internacional a preços competitivos”, exortou o Primeiro Ministro, para quem se trata de “uma oportunidade histórica que deve ser capitalizada, a bem da economia nacional”.

Segundo projecções do MPDC, a carga processada no porto de Maputo poderá atingir 14 milhões de toneladas este ano.

Nos últimos oito anos, segundo os dados daquela companhia, o Porto de Maputo triplicou a quantidade de carga movimentada, tendo passado de 4,5 milhões de toneladas em 2003 para 11,8 milhões de toneladas em 2011.

O plano de expansão aprovado prevê que o volume de carga processada no porto atinja 40 milhões de toneladas nos próximos cinco a seis anos.

Para o efeito, está projectado um crescimento da carga a granel e geral dos actuais dois milhões para oito milhões de toneladas por ano e aumento dos volumes de carga exportada através do Terminal de Carvão, dos actuais seis milhões para 30 milhões de toneladas por ano, das quais 20 milhões de toneladas de carvão e 10 milhões de magnetite.

O porto de Maputo integra os Terminais de Contentores, gerido pela DP World, de Viaturas e Carvão geridos pela Grindrod, de Açúcar gerido pela Maputo Sugar Terminal (STAM), de Citrinos operado pela FTP – Fresh Produce Terminals (Moçambique) e os Terminais de Cereais, Alumínio e Combustíveis, todos na Matola, geridos pela empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique.

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