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AR elege novo membro do Conselho de Estado

Bernardo Pedro Ferraz foi eleito, Quinta-feira, pela plenária da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, membro do Conselho de Estado para preencher a vaga deixada pela morte do Conselheiro Sheike Abdurrazaque Ali Sualehe Salimo, ocorrida no ano passado.

Bernardo Pedro Ferraz foi ministro da Coordenação da Acção Ambiental no Governo de Joaquim Chissano, entre 2000 e 2005.

Ele é natural da Zambézia, província do centro do país, onde se encontra actualmente a residir e a trabalhar.

A candidatura de Bernardo Pedro Ferraz foi proposta pela Bancada da Frelimo, partido no poder e que detêm a maioria dos assentos na AR, e aprovada por unanimidade pelas três bancadas, nomeadamente Frelimo, Renamo (maior força da oposição) e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), segunda maior força da oposição no país.

O Deputado da bancada da Renamo, José Palaço, num apelo a aprovação da proposta de candidatura de Ferraz, disse que “ele é Doutor, formado por uma universidade dos Estados Unidos da América, que têm muita experiência e capacidades que podem ser utilizadas para servir o país”.

Por sua vez, o deputado Galiza Matos Júnior, indo pelo mesmo diapasão, referiu que ele tem uma larga experiência e pode dar um grande contributo para o desenvolvimento do país.

O vice-presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, Ernesto Cassimuca Lipapa, falando na sessão plenária da AR, explicou que foi feita uma avaliação do currículo de candidato e a comissão entendeu que o mesmo reúne os requisitos de eleição.

Por outro lado, o candidato foi submetido a uma audição parlamentar, na qual lhe foram colocadas seis questões, que de acordo com a comissão foram respondidas todas de forma completa e que satisfez todos os grupos parlamentares na comissão.

“A comissão recebeu o curriculum vitae do candidato a membro do Conselho de Estado proposto pela Bancada Parlamentar da Frelimo e entendeu que o mesmo reúne os requisitos de eleição, pois é moçambicano, maior, sem cadastro criminal, idóneo e com conhecimento e experiência para ser Conselheiro do Chefe de Estado”, anotou Lipapa.

De salientar que na composição do Conselho de Estado, a AR elege sete membros respondendo ao princípio de proporcionalidade.

Assim, Ferraz vai juntar-se à Deolinda Guizemane, Luísa Dias Diogo, Cardeal Alexandre Maria dos Santos, Dom Dinis Sengulane, António Pedro Muchanga e Francisco Lole.

Destes, os primeiros quatro foram propostos pela Bancada Parlamentar da Frelimo e os dois últimos pela Bancada da Renamo.

O MDM não conseguiu eleger o seu candidato por não ter capacidade para fazê-lo, dado o número de deputados que possui na AR.

Ferraz deverá ser empossado pelo Presidente da República, Armando Guebuza, para integrar a lista de conselheiros.

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