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Como ter acesso aos fundos de redução da pobreza urbana?

Como ter acesso aos fundos de redução da pobreza urbana?

Os fundos destinados à redução da pobreza urbana na cidade Maputo já estão disponíveis, mas os principais benefi ciários não sabem o que é necessário para ter acesso aos mesmos, até porque os critérios de atribuição ainda não estão definidos, além de não haver uma informação clara sobre a sua existência.

Há 10 anos, José António, de 30 anos de idade, é vendedor de banana e recarga de telemóveis ao longo das artérias da cidade de Maputo. Vive nos arredores da capital do país e considera que a sua actividade é “bastante rentável”, até porque grande parte dos bens de que dispõe deriva do negócio, além de garantir o sustento da sua família composta por cinco pessoas. Mas não está satisfeito, pois o seu objectivo é mudar de ofício, passando a trabalhar com a sua esposa.

“Gostaria de ir à África de Sul para adquirir alguns produtos para vender com a minha mulher”, comenta. A falta de fi nanciamento é o seu maior obstáculo para a materialização do seu sonho. “Já ouvi falar dos sete milhões para a cidade, mas não sei como e o que é preciso para ter acesso ao dinheiro”.

Apesar de saber da existência do Fundo de Combate à Pobreza Urbana e desconhecer os mecanismos para a sua obtenção, José diz não ter conhecimento sobre o Programa para Jovens Empresários denominado ProJovem.

O drama de desconhecimento dos procedimentos – até porque os mesmos ainda não estão claros – para se ter acesso aos fundos de desenvolvimento não é exclusivo do jovem José. Grande parte dos moçambicanos, sobretudo a que se encontra no sector informal e pretende expandir os seus negócios, passa pelo mesmo dilema.

Muitas vezes, recorrer ao empréstimo bancário, submetendose a juros quase impossíveis de pagar, tem sido a única saída, apesar de frequentemente se anunciar diversos fundos de apoios, tais como o de Apoio à Iniciativa Juvenil, os “sete milhões” para zonas urbanas e de Apoio ao Sector Privado.

À semelhança de José António, Adélia Adelaide, de 32 anos, também não tem quaisquer informações sobre os vulgos “sete milhões” destinados ao combate à pobreza urbana e tãopouco o ProJovem. Começou aos 17 anos de idade a vender frutas, vegetais e legumes de terceiros.

Mas há sensivelmente dois anos tem vindo a trabalhar por conta própria e pretende expandir o seu negócio. O seu desejo é ir pessoalmente à vizinha África de Sul adquirir os produtos para revender no mercado nacional, ao invés de obtê-los de alguns nacionais, como tem vindo a fazer. Porém, o dinheiro que amealha diariamente é insufi ciente, e, apesar disso, não pretende obter nenhum dos fundos, uma vez que não acredita que lhe possam ajudar.

“Ouvi dizer que se a pessoa não devolver o tal fundo vai preso, portanto, prefi ro pedir empréstimo ao banco porque podemos pagar a pouco e pouco e os critérios são claros. Aliás, caso não consiga reembolsar o valor, o banco apenas irá confi scar os meus bens”, afirma.

Salomão Carlos Valoi, de 47 anos de idade, é sapateiro e engraxador há três anos. Primeiro, começou por ser vendedor ambulante. “Vendia folhas de chá, colheres e garfos”, conta. O negócio foi perdendo mercado e decidiu mudar, abraçando a área de conserto de calçado. “Hoje, dedicome a esta actividade e gostaria de muda r, mas falta-me dinheiro. Já ouvi falar dos sete milhões, mas não tenho informação sobre onde e o que é preciso para ter acesso ao dinheiro ”, diz.

Valoi afirma estar interessado em obter algum valor proveniente do Fundo de Combate à Pobreza Urbana, visto que pretende desenvolver a actividade de confecção de alimentos. Mas queixa-se de não encontrar informação sobre o mesmo nem através da Associação dos Engraxadores, da qual faz parte, e tão-pouco das estruturas distritais.

José, Adélia e Salomão são alguns dos rostos do combate à pobreza urbana, além de grande número de desempregados. Dados existentes dão conta de que a população urbana moçambicana é estimada em 30 porcento, e, de 1,3 milhão de habitantes de Maputo, 53 porcento são considerados pobres.

Grande parte vive em bairros semiformais e informais, onde o emprego e o rendimento são extremamente importantes para fazer face a um ambiente urbano onde o dinheiro dita as relações entre as pessoas. As oportunidades de emprego formal são escassas e a maior parte das pessoas recorre à actividade informal com baixo retorno.

Os municípios e as capitais provinciais vão receber cerca de 140 milhões de meticais para o financiamento de Programas de Redução da Pobreza Urbana, tendo como público-alvo jovens, mulheres vulneráveis que são chefes de agregados familiares, mulheres viúvas, e portadoras de deficiência com capacidade de exercer uma actividade remunerável.

ProJovem

Com o objectivo de promover, entre jovens, a criação de micro e pequenas empresas formais geradoras de emprego, foi criado o ProJovem, uma iniciativa de um grupo de empresas públicas e participadas pelo Estado.

São cerca de 500 mil dólares norteamericanos para apoiar iniciativas geradoras de rendimento e emprego. O fundo visa atingir os jovens organizados em associações e também pessoas singulares. Os critérios de atribuição ainda estão por ser definidos e serão seleccionados apenas os projectos que tenham como objectivo principal a geração de renda e emprego.

As condições para as associações terem acesso ao fundo são, nomeadamente, pertencerem aos distritos em que o programa estará inserido; serem reconhecidas tanto a nível das estruturas do distrito urbano como do Conselho Distrital da Juventude; e estarem filiadas ao Conselho Distrital.

Às pessoas singulares serão exigidas Bilhetes de Identidade, Registo Criminal, NUIT, além de comprovativo de residência. Está a ser discutida a necessidade de se exigir o número da conta bancária.

Os projectos deverão ser submetidos à Direcção Distrital da Juventude e Desportos, local onde funciona o Conselho Distrital da Juventude que, além de ser responsável pela selecção, vai assessorar os jovens com difi culdades em conceber projectos.

Numa primeira fase, o ProJovem vai benefi ciar os residentes do distrito municipal de Ka Mavota. Também ainda está a ser estudada a possibilidade de se cobrar juros, mas tudo indica que não tal não acontecerá, e será estipulado um limite – não se sabe qual – de valor a ser atribuído a cada associação ou indivíduos. Quanto ao reembolso, este dependerá da natureza do projecto.

Os “sete milhões”

O fundo dos “sete milhões” do município é dirigido a todo o munícipe que tenha um projecto concreto que promova, primeiro, o auto-emprego e que depois empregue outras pessoas. O projecto deve ser viável e enquadrar-se nos critérios de elegibilidade, nomeadamente idoneidade, o candidato possuir Número Único de Identificação Tributária, além de residir no distrito municipal ou posto administrativo beneficiário.

Pese embora tenham estratégias diferentes em termos alcance e objectivos, tanto os “sete milhões” assim como o ProJovem enquadram-se no combate à pobreza urbana. Ou seja, o ProJovem é uma espécie de complemento dos “sete milhões”.

Enquanto os “sete milhões” são para financiar os projectos individuais sem distinção de idade, o ProJovem é para fomentar e criar novas empresas.

Em relação aos munícipes que eventualmente receiem obter o crédito por não saberem idealizar um projecto, está a ser concebido um formulário para que as pessoas respondam e, mediante isso, possam aceder ao crédito.

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