Em Moçambique, cidadãos estrangeiros vão deixar de liderar as sociedades de compra e venda de minerais, uma das maiores fontes de geração de divisas para a economia nacional.
O regulamento de comercialização de produtos minerais, aprovado pelo Decreto 16/2005 de 24 de Junho, abre mais espaço aos nacionais (singulares ou colectivas) e define um conjunto de normas disciplinadoras da prática daquele tipo de actividade. O facto foi anunciado durante um encontro que juntou esta terça-feira, na capital provincial de Nampula, as autoridades do sector mineiro e alguns titulares de licenças de comercialização daquele produto.
A reunião não só serviu para os operadores do ramo se familiarizarem com este instrumento legal como, também, para discutirem junto do governo alguns aspectos que dificultam a prática da actividade, parte dos quais relacionados com a concorrência desleal, exportações ilegais, invasão das áreas concessinadas a certas empresas do ramo, incluindo as chamadas senhas mineiras, áreas reservadas aos operadores artesanais.
Conforme foi referido, as infracções ocorrem em quase todo o país, sobretudo nas provincias consideradas potenciais em recursos minerais, com destaque para Nampula, Niassa, Cabo- Delgado, Zambézia, Sofala, Tete e Manica. Dentre as espécies mais disputadas constam as turmalinas, as águas marinhas, o ouro, morganite, corindo e rubis.
Em Nampula, por exemplo, cidadãos somalis, nigerianos e tanzanianos, incluíndo alguns refugiados, supostamente com a conivência de certos funcionários dos Recursos Minerais, são apontados como estando a delapidar os recursos minerais.
O director provincial do sector, Moisés Paulino, disse que, semanalmente, são apreendidas quantidades consideráveis de minério de diferentes tipos. Na provincia de Tete, cidadãos provenientes do Zimbabwe, Malawi e Zâmbia estão a invadir alguns distrritos, particularmente Chiuta e Changara, à procura de ouro primário e rubis, cujo cenário acontece, também, nas provincias vizinhas de Manica e Sofala.
A ministra do pelouro, Esperança Bias, que orientou o encontro, na companhia de outros quadros do sector, reconhece este constrangimento e considera que o combate à ilegalidade não só passa, fundamentalmente, pela observância rigorosa da legislação mineira em vigor, mas também pela reorganização dos próprios operadores. Apesar destes constrangimentos, a governante defende que o trabalho conjunto de fiscalização mineira desenvolvido pela sua instituição, em colaboração com as autoridades alfandegárias e policiais, está já a surtir efeitos, a avaliar pelas quantidades de material apreendido nos últimos dois anos.
Segundo a ministra dos Recursos Minerais, há, sensivelmente, três semanas, foram apreendidos no distrito de Nacarôa, em Nampula, 108 quilogramas de rubis, e outra quantidade de 46 quilogramas do mesmo produto, avaliados em 150 mil dólares americanos, foi, igualmente, apreendida próximo na ponte Armando Emilio Guebuza, no distrito de Caia, em Sofala. Revelou, por outro lado, a existência, neste momento, de duas toneladas de minerais diversos apreendidos no ano passado, à espera de serem leiloados.
A fonte deu a conhecer, ainda, que no Centro de Gemologia e Lapidaçao de Nampula inicia, este ano, a formação de operadores artesanais em matérias e gestão de negócios, identificação e avaliação de minerais. Pretende-se que, nesta primeira fase sejam formados, pelo menos, 40 operadores artesanais.
No âmbito deste programa, o Fundo de Fomento Mineiro deixará de ser uma insituição vocacionada à actividade comercial, passando a dedicar-se exclusivamente na asistência técnica aos oprtadores do ramo.
