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Combatentes: fixação de pensões atinge número recorde

O Ministério moçambicanos para os Assuntos dos Antigos Combatentes (MAAC) alcançou, no presente quinquénio (2005/09), números recordes na fixação de pensões para os seus filiados. Até meados de Junho último, o MAAC já tinha cerca de 59 mil pensões, segundo dados hoje disponibilizados a AIM.

Estes dados surgem na sequência da realização do IX Conselho Coordenador deste ministério, a ter lugar entre Quarta e Sexta-feira da semana corrente na cidade de Lichinga, província nortenha de Niassa. Para além das pensões, o MAAC também reivindica sucessos no concernente a inserção social, tendo registado mais de 170 projectos de sustentabilidade.

Nesta mesma componente registase uma melhoria gradual do índice de reembolso dos fundos alocados aos combatentes, o que permitiu que mais filiados beneficiassem destes recursos nos últimos dois anos do quinquénio. Por outro lado, foram emitidos, num “curto” espaço de tempo, mais de 46 mil cartões de identificação do combatente, graças a políticas claras de assistência social ao combatente desenhadas pelo Governo e aprovadas pelo parlamento.

O cartão em alusão acede o combatente a vários benefícios, dentre os quais o acesso ao passaporte, isenção de taxas de matricula e propinas nas universidades públicas, bem como a assistência medica e medicamentosa gratuita nos hospitais públicos. O contrato firmado com a rede de farmácias espalhadas pelo país, para o fornecimento de medicamentos, vem, segundo o MAAC, acrescer sobremaneira a filosofia do Governo em consonância com a sua visão de querer servir cada vez mais e melhor ao combatente.

Assim, de 2005 a 2009, perto de 9 mil combatentes beneficiaram de assistência médica e medicamentosa, a luz do disposto na lei. Uma das grandes reformas tida como de extrema importância está relacionada com o facto do MAAC ter introduzido nas políticas de assistência ao combatente o pressuposto exéquias fúnebres.

Relativamente a este direito foram atendidos desde 2005, em todo o país, cerca de 2.200 pedidos de subsídio de funeral, desde 2005. A concessão de bolsas de estudo aos combatentes e seus filhos também foi uma das acções que deu passos largos no quinquénio prestes a terminar. Neste domínio, o MAAC atribuiu nas universidades públicas mais de 320 bolsas aos combatentes e seus dependentes. Destaque também vai para a implantação de um centro de pesquisa da Historia da Luta de Libertação Nacional.

A construção do Museu Nacional da Luta de Libertação Nacional, em Lichinga, também regista progressos, a semelhança das obras da construção de um Centro Escola em Chigodole, na província central de Manica, que vai formar combatentes e seus filhos. Esta escola deverá entrar em funcionamento no início de 2010.

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