O Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Rosário Fernandes, disse, no sábado, em Nampula que a arrecadação fiscal de receitas acumuladas dos impostos internos e alfandegas, entre Janeiro a Setembro deste ano, registou um crescimento na sequência do combate cerrado contra o fenómeno da fuga ao fisco, para além das reformas introduzidas no país.
De acordo com aquele dirigente, no período em alusão, a receita arrecadada atingiu a cifra de 37 biliões de meticais, o equivale a cerca de 95 por cento da arrecadação global do ano de 2008 e 109 por cento do ano de 2007. A fonte revelou ainda que, da mencionada receita, os impostos internos representam 65 por cento da arrecadação global, contra 35 por cento das receitas do comercio externo (receitas aduaneiras). E a arrecadação fiscal continua concentrada na região sul do país com mais de 83 por cento, contra apenas 5 por cento do global colectado em toda a província de Nampula.
Muitas acções de combate ao contrabando e ilicitos fiscais foram accionados com a estreita colaboração de privados e monitorados pelos Serviços de Inteligência Fiscal e a Direcção do Controlo Interno da Autoridade Tributária. Sublinhou Rosário Fernandes, no decurso da sexta sessão do Conselho da Fiscalidade da AT, que terminou no domingo, acrescentando que os resultados têm agora mais visibilidade.
Por outro lado, a fonte disse que o sector privado foi o que teve uma contribuição significativa para a melhoria da eficiência da Administração Tributária no país, através da Confederação Económica de Moçambique e ao nível do sector formal e informal. Referiu alguns constragimentos detectados no processo de diagnóstico e fiscalização, nomeadamente na Mozal, Areias Pesadas de Moma e Sasol, além de outras unidades de grande dimensão, incluíndo algumas instituições financeiras, que, entretanto, encontram-se já ultrapassados. A contribuição dos referidos mega projectos situa-se em menos de 3 por cento da carteira fiscal global de arrecadação, representando 0.9 por cento do Produto Interno Bruto anual do país.
Informações em poder do Wamphula Fax referem que a AT de Moçambique tem vindo a envolver, nos últimos tempos, as associações do sector informal e de pessoas singulares no alargamento da base tributária, especialmente na implementação do Imposto Simplificado de Pessoa Colectiva (ISP) e na fiscalização paralela das mercadorias importadas. Ainda no domingo foram proferidas palestras subordinadas aos temas “O Papel dos Fundos de Iniciativa Local no Desenvolvimento Económico, Descentralização e Finanças Autárquicas.”
