O Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) lançou, na quarta-feira (13), na província de Maputo, um vigoroso apelo aos seus agentes, em particular à Polícia de Trânsito (PT), para que pautem pelo respeito de si mesmo e dos outros, pela decência e tenham, acima de tudo, vergonha e dignidade no exercício das suas funções e não se envolvam em actos de corrupção, porque não serão tolerados. E avisa que não quer algum posto de controlo policial “fantasma” nas rodovias.
O apelo foi formulado em Ressano Garcia, por Timóteo Bernardo, vice-comandante-geral da corporação, no lançamento de uma operação designada “Kurhula” – estende até princípio do próximo ano –, que, para além de permitir celeridade no atendimento público, visa assegurar uma constante vigilância e prontidão no combate à indisciplina, extorsão e corrupção na via pública, em particular nas fronteiras.
A operação, levada a cabo pelas Alfândegas de Moçambique, pelo Serviço Nacional de Migração, pelo Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATTER) e pela própria PRM, é a mesma que tem sido desencadeada anualmente durante quadra festiva. Desta vez, apenas mudou de denominação. Timóteo Bernardo afirmou que a entidade que tem como função garantir a segurança e a ordem públicas e combater infracções à lei, está contra a instalação arbitrária e oportunista de postos policiais de fiscalização em diferentes rodovias do país.
“Estamos a falar dos roadblock [bloqueio rodoviário] que são montados debaixo de canhueiros e dos postos policiais de trânsito que são inventados ao longo do caminho”, disse ele.
De Ressano Garcia à entrada da capital moçambicana, a PRM não quer que sejam instalados postos ou brigadas de Polícia durante toda a época festiva, para permitir que os cidadãos nacionais e estrangeiros circulem à vontade e os turistas possam desfrutar do bom e do melhor que a Pérola do Índico oferece.
“Quero aqui dizer que o Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique decidiu que do posto de controlo de Ressano Garcia até a entrada da cidade de Maputo não haverá posto de controlo da Polícia de Trânsito algum”, declarou o vice-comandante.
Os pronunciamentos de Timóteo Bernardo é um reconhecimento de que no seio da nossa Polícia, em particular de Trânsito existem membros que em pleno exercício das suas funções criam oportunidades de chantagem, extorsão, corrupção e detenções arbitrárias, tanto em situações de acidente, como em as que os automobilistas têm problemas com documentação ou não têm os seus carros em situação regular ou ainda em estado de embriaguez, conforme o Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP).
De acordo com o chefe da corporação, os cidadãos estrangeiros receberão instruções sobre como se precaver de policiais desonestos e estarão munidos de informações e linhas de emergência para denunciarem quaisquer irregularidades.
O agente da Lei e Ordem disse que todos os policiais devem assumir um comportamento exemplar, pois a extorsão, os acidentes de viação e o consumo de bebidas alcoólicas por parte policiais em serviço, por exemplo, podem manchar e inviabilizar o trabalho já planeado.
Refira-se que 59 membros da PRM de diferentes categorias, afectos ao Departamento de Trânsito, no comando daquela entidade que tem como função garantir a segurança e a ordem públicas e combater infracções à lei, na cidade de Maputo, foram transferidos para o Departamento da Polícia de Protecção, no mesmo comando, por alegada “conveniência de serviço”.
Trata-se de agentes da Lei e Ordem de ambos sexos, com as categorias de inspector principal, sub-inspector, sargentos, primeiro e segundo cabos [estes são em maior número na lista na pose do @Verdade] e guarda da Polícia.
Mas o comandante-geral da PRM, Bernardino Rafael, não avançou, no despacho número 1403/GCG/023.3/2017, por si assinado, as razões concretas e detalhes que levaram a que os 59 elementos fossem compulsiva e massivamente movimentados do sector de trânsito para o da protecção.
