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Coligação “G-12” propõe política de austeridade ao governo

A coligação “G-12” propõe ao Governo moçambicano a adopção de uma política de austeridade de modo a garantir recursos para investir em outros sectores-chave de defesa e desenvolvimento do país. Esta proposta foi avançada hoje, em Maputo, pela presidente da Coligação “G- 12”, Francisco Campira, numa audiência havida com o Primeiro-Ministro, Aires Ali.

Durante a audiência, Campira explicou que o país ressente-se da falta de meios de trabalho para a polícia e para as forças de defesa. Por outro lado, segundo ele, o país depara-se com a existência de infraestruturas escolares insuficientes para responder a crescente demanda do ensino, assim como precisa de mais infra-estruturas de desenvolvimento como estradas, pontes, entre outras.

Campira sublinhou que estas deficiências poderiam ser supridas com a alocação de mais recursos. “Nós propomos que o Governo reduza os seus gastos excessivos como deixar de comprar viaturas de alta gama para os membros do Governo para que possamos ter recursos para investir noutros sectores”, disse. O “G-12” apela ainda ao Governo para alocar mais recursos para outras modalidades que não sejam apenas o futebol e o basquetebol.

Nos momentos de dificuldade, Executivo de Moçambique tem optado por política de racionalização e contenção da despesa pública. No dia 12 de Maio de 2009, o Governo moçambicano, reunido na 10/a sessão ordinária do Conselho de Ministros, aprovou uma resolução que estabelece medidas de racionalização e contenção das despesas públicas, com vista a reduzir o impacto negativo da crise financeira mundial. Em 2006, o Governo tomou algumas medidas com vista a utilização eficiente dos recursos humanos, materiais e patrimoniais colocados a disposição das instituições do Estado.

Tais medidas recaíram igualmente sobre as ajudas de custo, combustíveis, entre outros benefícios dos funcionários públicos. Durante o encontro de cerca de 30 minutos com o Primeiro-Ministro, a coligação “G-12” manifestou o seu desagrado com a situação económica do país, chegando a considerar não haver razões para Moçambique constar na lista dos países mais pobres o mundo.

Campira sublinhou que Moçambique possui enormes potencialidades agrícolas, minerais, pesqueiras que podiam ser devidamente exploradas, propondo ao Governo que abra mais espaço para o investimento nacional e estrangeiro. “Moçambique tem muitas potencialidades desde a produção de camarão, ferro, já foi ate um dos maiores produtores da castanha de caju e da copra. Porém, apresenta um dos Produtos Interno Bruto mais baixos da Região da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral.

Não há razões para o país estar nesta situação em que se encontra. É preciso maior investimento, revitalizar as indústrias que estão em situação de letargia”, defendeu. Outra preocupação apresentada por aquela coligação está relacionada com a educação, concretamente com a distribuição gratuita do livro escolar para o ensino primário do primeiro e segundo graus. Segundo este grupo, a distribuição é discriminatória uma vez que o processo abrange apenas as crianças afectas as escolas públicas, deixando de lado aquelas que se encontram nas escolas privadas.

Campira explicou ao Primeiro- Ministro que muitas crianças frequentam as escolas privadas por não terem conseguido vaga nas escolas públicas. Por sua vez, Aires Ali disse ter ouvido as preocupações e contribuições daquele grupo político, assim como agradeceu a sua colaboração. Afirmou que muitas das preocupações apresentadas pelo “G-12” constituem preocupações do Governo e algumas vão constar do Plano Quinquenal do Governo ainda em elaboração.

Aquele dirigente garantiu que o Governo está aberto para as contribuições de todos os partidos que compõem a coligação e pediu uma maior participação no combate à pobreza não só com ideias, mas com acções concretas. No fim do encontro, os membros do “G-12” declararam a imprensa estar satisfeitos pelo facto de terem sido recebidos pelo Primeiro-Ministro, bem como algumas respostas dadas por aquele dirigente.

A coligação “G-12” foi criada em Novembro de 2009 pelos partidos PASOMO, PAREDE, PNDM, CDU, PACODE, UDF, PARTONAMO, PLDM, PSDM, PEMO, bem como UNAMO, de Carlos Reis, e PRD, de Manecas Daniel. Entretanto, os dois últimos partidos deixaram de fazer parte da mesma coligação.

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