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Cobrança de receitas supera as metas

O Ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang, disse esta sexta-feira, em Maputo, que, em 2009, o Estado cobrou 47.401 milhões de meticais de receitas, o correspondente a 102 por cento em relação as metas previamente planificadas.

Falando na abertura do quarto seminário nacional sobre a Execução da Politica Fiscal e Aduaneira, Chang disse que, como resultado destas cobranças, o rácio das receitas do Estado sobre o PIB subiu de 12,4 por cento, em 2004, para 17,8 por cento no ano passado. Segundo ele, esta subida corresponde a um incremento anual do rácio em 1,08 por cento, o que constitui o dobro da meta de 0,5 por cento estabelecida pelo Governo.

“Estes feitos não devem ser motivo de complacência. Pelo contrário, devemos aprender dos desafios enfrentados no Quinquénio transacto e re–calibrarmos os nossos instrumentos de acção de modo a não só mantermos o reconhecimento que a execução da politica fiscal e aduaneira tem vindo a conquistar, mas também catapultarmos a nossa capacidade de desempenho para níveis cada vez mais elevados”, disse o Ministro.

Assim, Manuel Chang anunciou o desafio de, este ano, a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) arrecadar receitas internas do Estado na ordem de 57.432 milhões, das quais 56.160 milhões em receitas correntes. Falando na ocasião, o Presidente da AT, Rosário Fernandes, disse que, em 2005 (ano anterior a criação daquela instituição), o Estado cobrou cerca de 21 mil milhões de meticais de receitas, correspondente a 94,22 por cento do planificado.

Segundo Fernandes, este valor corresponde a um rácio fiscal de 13,68 por cento face ao PIB. “Desde a entrada em funcionamento da Autoridade Tributária, a 20 de Novembro de 2006, procedemos a uma inversão radical da marcha na senda da recuperação da visão, valores e missão, atributos emblematicamente consagrados nos pilares do planeamento estratégico e táctico da corporação…”, referiu a fonte.

Na sua intervenção, Fernandes falou, igualmente, sobre as actividades realizadas pela sua instituição, no ano passado, visando promover a integridade e a transparência, e combate a evasão fiscal, corrupção, irregularidades associadas e recuperação de receitas. Dentre vários aspectos, ele disse que a AT realizou 1.595 auditorias fiscais a varias empresas em todo o país, actividade que resultou na recuperação de cerca de 98 milhões de meticais a favor do Estado.

Igualmente, a fonte disse que esta instituição conduziu 127 auditorias, acção que também culminou com a apreensão de diversa mercadoria e recuperação de receitas no valor de mais de 20 milhões de meticais. “No cômputo geral, as recuperações fiscais para os cofres do Estado, por infracções fiscais, ascenderam a 400 milhões de meticais, o equivalente a aproximadamente 14 milhões de dólares (igual a 0,8 por cento da arrecadação total de 2009).

Neste seminário de um dia, subordinado ao lema “Por uma administração tributária cada vez mais interventiva na redução do défice orçamental”, a AT irá fazer o balanço anual do desempenho da execução da politica fiscal e aduaneira de 2009 e perspectivar o seu desempenho durante este ano.

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