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CNE: um peso, duas medidas?

O PLD foi notificado pela CNE para suprir algumas irregularidades: tratava-se de candidatos que tinham apresentado o talão de espera de BI como documento de identificação. A forma de suprir esta irregularidade era a apresentação de Boletim de Nascimento ou de Certidão de Narativa Simples que demora entre 10 a 15 dias para tratar. O PLD teve uma ideia genial: pediu os candidatos nesta situação para escreverem uma carta de desistência da candidatura e procedeu à substituição dos candidatos desistentes por candidatos que tivessem BI. Isto foi aceite pela CNE mas um outro partido, PARENA, que, tendo sido notificado pela CNE pelo mesmo problema, usou a mesma estratégia, precisamente sob orientação do próprio Caetano Sabile, viu os seus documentos recusados pela CNE e, por isso, excluido. Terá a CNE usado uma dualidade de critérios?

Fica difícil apurar porque o PARENA até hoje não conhece as causas da sua exclusão. Mais transparência da CNE ia ajudar a apurar e esclarecer este suspeição à volta deste partido e possível tratamento benevolente pela própria CNE.

Candidatos do PLD são de Maputo e Chiúre

Os candidatos do PLD nos 10 círculos eleitorais em que concorre são de Maputo e Cabo Delgado, particularmente de Chiúre, distrito natal do presidente Caetano Sabile. “Não são todos residentes em Maputo mas a grande maioria vive em Maputo e Chiúre em Cabo Delgado”, disse Sabile em entrevista ao Boletim, na manhã de 25 de Setembro.

Na verdade, isto não é ilegal e muitos partidos pequenos recorrem à estas práticas desde 1994. Ao que tudo indica, a base social do PLD é o Centro de Formação Artística e Cultural baseado em Maputo e Chiúre, em Cabo Delgado. Legalmente, o PLD é um partido politico mas registado às pressas. Sabile era até Dezembro de 2008 do partido PADELIMO, digido por Joaquim Nhota.

Foi por desentendimentos com Joaquim Nhota que decidiu fundar seu próprio partido em Dezembro de 2008 mas antes tentou concorrer a cargo de edil de Maputo nas autárquicas de 2008. Pelos documentos a que o Boletim teve acesso, o PLD obteve o despacho ministerial (Ministério da Justiça) favorável à 11 de Junho e é registado na Conservatória dos Registos Centrais à 30 de Junho. Por este órgão obteve, no dia 29 de Julho, a certidão para efeitos de publicação do partido em Boletim da República.

No dia 29 de Julho apresentou a sua candidatura à CNE para as eleições legislativas apenas em todos os círculos eleitorais, exceptuando a diáspora. Um dos requisitos exigidos pela CNE para concorrer nas legislativas e provinciais de 2009 era a apresentação do Boletim da República que oficialmente publica o partido. O PLD não tinha isto mas a sua candidatura foi aceite.

Sendo o PLD o único partido nesta situação fica difícil dizer se a CNE foi benevolente com o PLD. Somente a 17 de setembro, o PLD efectuou o pagamento à Imprensa Nacional para a publicação dos Estatutos em BR. Isto aconteceu porque o banco exigiu o BR como condição para a movimentação dos fundos recebidos da CNE, via transferência. O PLD inicia a sua campanha em Inharrime, Inhambane.

No dia 24 de Setembro, o PLD saiu à rua numa caravana de 30 pessoas, entre adultos e crianças trajadas de camisetes com emblema do partido, a gritar as iniciais do partido.

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