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Autárquicas 2013: CNE promete adoptar o Código de Conduta Eleitoral

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) revelou interesse em adoptar o Código de Conduta Eleitoral (CCE) subscrito, esta segunda-feira (30), na capital moçambicana, por mais de 20 partidos políticos. A pretensão foi manifestada pelo respectivo presidente deste órgão que fiscaliza os processos eleitorais no país, o sheik Abdul Carimo.

 

Na ocasião, o dirigente disse que, futuramente, com os promotores desta iniciativa, nesse caso o Instituto Holandês para Democracia Multipartidária (NIMD- sigla inglesa) iria estudar a possibilidade de a CNE adoptar na íntegra ou parcialmente o dispositivo em causa.

“O que constatamos é que todos os aspectos aqui levantados são razoáveis, adequados e propícios para o momento que estamos a viver no nosso país,” argumentou o sheik.

O presidente da CNE louvou a adopção do CCE pelas diferentes forças políticas e disse que, para além do compromisso dos partidos com a paz, com o respeito pelo direito de livre concorrência e dignidade de todos os concorrentes às eleições aquele acto revelava que a democracia em Moçambique está em franco desenvolvimento.

“Na verdade, se todos cumpríssemos os princípios estabelecidos neste Código, de certeza que não precisaríamos de Polícia ou outra autoridade para garantir que as eleições sejam justa, livres e transparentes,” considerou ajuntado que a CNE está aberta para desenvolver esforços no sentido de tornar as eleições em Moçambique mais justas, mais livres e transparentes.

Entretanto, para o alcance deste desiderato o presidente da CNE diz ser necessário que a fiscalização das eleições seja feita por todos. “Nós somos o órgão fiscalizador dos actos eleitorais, mas os partidos políticos também têm essa missão. O que nós fazemos neste momento é pedir apoios a todos os partidos políticos para essa missão.”

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