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CNE notifica partidos a corrigirem irregularidades

Os partidos políticos e coligações de partidos cujos processos de candidatura enfermam de irregularidades processuais, estão a ser notificados no sentido de procederem às respectivas correcções dentro dos prazos legalmente estabelecidos. Aqueles que não suprirem, atempadamente, as irregularidades correm o risco de as suas candidaturas serem anuladas. Paralelamente, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) deu início ao processo da recolha dos materiais da recente actualização do censo eleitoral realizada no país, assim como do recenseamento de raiz que teve lugar na diáspora.

O STAE alerta, a propósito, que, em conformidade com o legislado, nos 60 dias anteriores à data da votação, a CNE procede à verificação da regularidade do processo de candidatura, autenticidade dos documentos que o integram e a elegibilidade dos candidatos. Enquanto o número dois do mesmo artigo preconiza que, nos oito dias subsequentes ao final do prazo de verificação das irregularidades das listas de candidaturas, as cópias destas são afixadas à porta da CNE, por determinação do respectivo presidente.

De acordo com a triagem inicial efectuada inicialmente pela CNE, grande parte dos processos de candidaturas apresentados pelos partidos e coligações de partidos proponentes estavam eivadas de irregularidades, nomeadamente ausência de documentos de identificação pessoal, atestado de residência e de registo criminal.

De referir que a CNE inscreveu os seguintes 29 partidos e coligações de partidos políticos: Ecologistas, Renamo, Verdes, MDM, PUMILD, MPD, UPM, PT, PARENA, SOL, UNO, PIMO, Frelimo, UDM, ADACD, UASP, UD, PCD, PLD, PUP, PDD, PPD, PPLM, PRDS, ALIMO, PAMOMO, PANAOC, UM e UE.

E são dez as inscrições dos concorrentes ao cargo de Presidente da República, que deram entrada no Conselho Constitucional, que iniciou já a análise técnica, cujo resultado será divulgado dentro de trinta dias, consoante o estipulado na Lei Eleitoral. São eles: Armando Guebuza, da Frelimo; Daviz Simango, do MDM; Afonso Dhlakama, da Renamo; Khalid Sidat, da ALIMO; Raul Domingos, do PDD; Yá-Qub Sibindy, do PIMO; José Viana, do UNO; Leonardo Cumbe, do PUMILD; e Artur Jaquene, da UE.

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