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CNE insta edil de Quelimane a retirar material da campanha de 2011

Numa deliberação que ostenta o número 3, de 6 de Agosto, a Comissão de Eleições da Cidade de Quelimane insta o actual presidente do Município de Quelimane, Manuel de Araújo, a retirar o material de campanha colocado aquando das eleições intercalares de Dezembro de 2011 alegadamente porque “se confunde com uma pré-campanha”, uma vez que o mesmo foi anunciado candidato às eleições de 20 de Novembro próximo pelo Movimento Democrático de Moçambique.

Entretanto, o visado considera que tal ordem é descabida pois a Comissão de Eleições da Cidade não dispõe de nenhuma competência para intimá-lo a retirar o material em causa, daí que a deliberação é nula e não tem nenhum efeito. Esta medida só demonstra o quão os diferentes actores políticos no país são tratados de maneira diferenciada pelas instituições. Não se percebe que esta medida não seja extensiva aos restantes municípios, inclusive os que estão sob gestão do partido no poder.

Quem circula pela cidade de Maputo, por exemplo, pode ver diverso material de propaganda usado nas eleições presidenciais de 2009 e nas autárquicas de 2008, mas a Comissão de Eleições da Cidade de Maputo, muito menos a central, nunca tomaram uma medida semelhante em relação ao partido Frelimo.

Sobre este assunto, recorde o artigo que publicamos em 2011.

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