A Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou quarta-feira, em Maputo, a vitória da Frelimo, partido no poder em Moçambique, e do seu candidato, o incumbente Presidente da República, Armando Guebuza, nas eleições gerais realizadas a 28 de Outubro do corrente ano.
Os resultados foram anunciados pelo presidente da CNE, João Leopoldo da Costa, durante uma cerimónia muito concorrida que teve lugar no Centro de Conferências Joaquim Chissano. Concorreram para as presidenciais apenas três candidatos, nomeadamente, Armando Guebuza, Afonso Dhlakama e Daviz Simango.
Para as Legislativas e Assembleias provinciais concorreram 17 partidos e duas coligações. Os resultados da CNE confirmam a vitória esmagadora de Guebuza, por uma margem de 75,00 por cento dos votos validamente expressos em todo o território nacional e no estrangeiro. Por outro lado, Afonso Dhlakama, líder da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, conseguiu arrecadar apenas 16,41 por cento dos votos, enquanto que Daviz Simango, líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), formado maioritariamente por uma facção da Renamo, averbou 8,59 por cento.
Segundo os dados da CNE, votaram nas presidenciais 4.406.036 eleitores, número que corresponde a 44,63 por cento dos inscritos. Relativamente ao total de votantes a nível nacional, houve um total de 3.942.178 votos validamente expressos, representando 89,47 por cento e 199.260 votos nulos, que representam 4,52 por cento em relação ao número de votantes. “A Comissão Nacional de Eleições anuncia que o cidadão Armando Emílio Guebuza foi eleito presidente da República de Moçambique para o período de cinco anos, contado, nos termos da Constituição da República, a partir da data da sua investidura”, anunciou o presidente da CNE, aos presentes.
Dhlakama, com 16,41 por cento dos votos validamente expressos em todo o território nacional e no estrangeiro, é um “resultado que, nos termos da Constituição da Republica, lhe confere a qualidade de membro do Conselho de Estado, a desempenhar por um período de cinco anos”, acrescentou Leopoldo da Costa. Com relação aos resultados das eleições Legislativas votaram 4.387.250 eleitores, que representam 44.44 por cento do número de eleitores inscritos, tendo a Frelimo vencido com uma margem de 74,66 por cento, seguido pela Renamo com 17,68, e o MDM com 3,95 por cento.
Os restantes partidos e coligações registaram uma margem individual insignificante, que varia de 0.01 a 0.7 por cento. Votaram nas eleições das Assembleias Provinciais 3.975.703 eleitores, número que corresponde a 43,86 por cento dos eleitores inscritos. Para o cálculo de número de mandatos para a Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano e para as Assembleias Provinciais, a CNE aplicou o método de representação proporcional e segundo o sistema da media mais alta de “Hondt”, conforme os votos obtidos por cada partido politico ou coligação de partidos concorrentes.
Os resultados referentes as eleições presidenciais, parlamentares e para as Assembleias Provinciais realizadas a 28 de Outubro em todo o país, segundo a Acta de Apuramento Geral são os seguintes:
Eleições presidenciais:
Armando Guebuza 2.974.627 votos
Afonso Dhlakama 650.679 votos
Daviz Simango 340.579 votos
Assembleia da República:
Província de Niassa (14 mandatos)
MDM 0
Frelimo 12
Renamo 2
Província C. Delgado (22 mandatos)
Frelimo 19
Renamo 3
MDM 0
Província Nampula (45 mandatos)
Frelimo 32
Renamo 13
MDM 0
Província Zambézia (45 mandatos)
Frelimo 26
Renamo 19
MDM 0
Província Tete (20 mandatos)
Frelimo 18
Renamo 2
MDM 0
Província Manica (16 mandatos)
Frelimo 12
Renamo 4
MDM 0
Província Sofala (20 mandatos)
Frelimo 10
Renamo 5
MDM 5
Província Inhambane (16 mandatos)
Frelimo 15
Renamo 1
MDM 0
Província Gaza (16 mandatos)
Frelimo 16
Renamo 0
MDM 0
Província Província de Maputo (16
mandatos)
Frelimo 15
Renamo 1
MDM 0
Cidade de Maputo (16 mandatos)
Frelimo 14
Renamo 1
MDM 3
Resultados das Assembleias Provinciais:
Província Niassa (70 mandatos)
Frelimo 66
Renamo 2
MDM 2
PDD 0
Província C. Delgado (81 mandatos)
Frelimo 73
Renamo 8
MDM 0
PDD 0
Província de Nampula (91 mandatos)
Frelimo 78
Renamo 11
MDM 2
PDD 0
Província da Zambézia (90 mandatos)
Frelimo 57
Renamo 31
MDM 0
PDD 2
Província de Tete (80 mandatos)
Frelimo 75
Renamo 5
MDM 0
PDD 0
Província de Manica (80 mandatos)
Frelimo 61
Renamo 19
MDM 0
PDD 0
Província de Sofala (80 mandatos)
Frelimo 59
Renamo 1
MDM 20
PDD 0
Província de Inhambane (80 mandatos)
Frelimo 80
Renamo 0
telinforma 12.11.09 pag.3
MDM 0
PDD 0
Província de Gaza (75 mandatos)
Frelimo 75
Renamo 0
MDM 0
PDD 0
Província de Maputo (80 mandatos)
Frelimo 75
Renamo 5
MDM 0
PDD 0
Cidade de Maputo (não tem mandatos)
Frelimo –
Renamo –
MDM –
PDD –
A Frelimo conquistou os dois assentos em disputa para as regiões de Africa e resto do mundo. Assim, a Frelimo soma 191 assentos na Assembleia da República, o que lhe garante uma maioria absoluta, seguida da Renamo com 51 e finalmente o MDM com oito.
Participaram na cerimónia o presidente do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), órgão executivo da CNE, Felisberto Naife, mandatários dos partidos políticos, representantes das missões diplomáticas acreditados em Moçambique, representantes das organizações da sociedade civil, académicos e demais convidados.
