O Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) regularizou, Sexta-feira (11) o Direito do Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) a 650 residentes do bairro de Zimpeto, arredores da cidade de Maputo.
O acto, que foi dirigido pelo Presidente do Município, David Simango, foi testemunhado por centenas de residentes presentes no local.
Falando na ocasião, o edil explicou que a posse do DUAT vai ajudar a minimizar os conflitos pela disputa de terras, que nos últimos tempos tem sido reportados em alguns bairros da cidade de Maputo e no país inteiro, bem como garantir a transmissão ordeira da terra.
“A posse do DUAT faculta na elaboração de projectos de construção de casas e também legitima o cidadão a posse da terra,” disse.
O edil de Maputo aproveitou a oportunidade para anunciar que brevemente as autoridades municipais esperam regularizar os DUATs para os distritos urbanos KaTembe e KaNhaca.
“Existem bairros que ainda não têm os planos parciais de regularização de DUAT, mas agora a prioridade são dez bairros que possuem o plano de regularização,” disse.
Alguns residentes abrangidos pela regularização, manifestaram a sua satisfação num breve contacto com a AIM.
Elisa Alexandre, residente do bairro do Zimpeto a quatro anos, disse estar feliz com a regularização, “porque sem o DUAT sentia-me insegura, pois tinha medo que alguém me fosse arrancar a minha terra”.
O mesmo sentimento foi manifestado pela Teresa Júnior, residente do Zimpeto, “estou feliz e segura. Agora que tenho a minha situação regularizada, sinto-me muito emocionada”. O Bairro do Zimpeto conta actualmente com 27 mil habitantes e 90 quarteirões
