Os 13 clubes que disputam o Campeonato Nacional de Futebol da 1ª Divisão, o Moçambola, edição 2013, excepto o Maxaquene, decidiram, por unanimidade, esta Quarta-feira, 10 de Abril, paralisar a prova por tempo indeterminado, com efeitos imediatos. Esta decisão é histórica no futebol moçambicano e resulta da deliberação de suspensão de jogadores e treinadores estrangeiros por parte do Ministério do Trabalho.
Neste contexto, estão criadas as condições para a existência de um braço-de-ferro entre o Ministério do Trabalho e os clubes do Moçambola. Depois de a ministra Helena Taipo ter suspendido alguns técnicos estrangeiros, como foi o caso de Diamantino Miranda e Victor Urbano, do Costa do Sol e Ferroviário de Maputo, respectivamente, bem como alguns jogadores do Maxaquene e da Liga Muçulmana, as colectividades vieram a público, na tarde desta Quarta-feira, informar que vão paralisar a competição.
Em conferência de Imprensa, os clubes argumentaram que a interrupção do campeonato nacional da primeira divisão no país visa dar tempo às formações desportivas para se organizarem melhor de modo que na abertura do mercado de contratações de jogadores, em Junho do ano em curso, estejam em condições de satisfazer as exigências da instituição liderada por Helena Taipo.
Ainda assim, os 13 clubes lembraram ao Ministério do Trabalho que o futebol se rege por normas internacionais da FIFA, através da Federação Moçambicana de Futebol.
Ministério do Trabalho irredutível
No mesmo dia, a Inspecção-Geral do Trabalho veio também a público esclarecer que a fiscalização feita às agremiações desportivas, no passado mês de Fevereiro, decorreu em cumprimento do controlo da legalidade no país.
Segundo Joaquim Siúta, inspector-geral do Trabalho, o que está por detrás da suspensão de treinadores e jogadores estrangeiros ao serviço do futebol moçambicano são as irregularidades detectadas nas contratações, facto que fere a Lei do Trabalho actualmente em vigor no país.
A fonte foi mais longe ao afirmar que, em alguns casos, foram encontrados jogadores que recebiam salários abaixo do mínimo estabelecido para o sector desportivo, bem como a existência de treinadores sem contratos de trabalho transcritos no papel.
“Os clubes não podem estar à margem da lei laboral no país. A decisão do ministério é irredutível. Eles, ao paralisarem o Moçambola, estão a tentar inverter o problema para o órgão de controlo, ou seja, estão a auto-vitimizar-se. Por mais que haja a FIFA, qualquer país tem normas e regras, nós não vamos permitir que os cidadãos estrangeiros sejam contratados sem a observância da lei”, assegurou Joaquim Siúta.
