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Cidadã queixa-se de que o município está a expropriar sua propriedade na cidade da Beira

Uma cidadã nacional residente na cidade da Beira, Amina Ismail Mahomed, queixou-se, há dias, de que o conselho municipal da Beira expropriou-se da sua propriedade localizada na zona de Mungassa, arredores da capital provincial de Sofala, para atribuir a uma empresa de capitais chineses identificada por Sogecoa.

A propriedade, segundo a fonte, compreende uma área de vinte hectares na qual havia implantado uma unidade de produção de leite fresco.

Para comprovar a que a propriedade em causa é sua legitima, Amina Ismail Mahomed exibiu o respectivo título de propriedade com o nº 289/94, devidamente registado na Conservatória do Registo Predial da Beira, a folhas 164 sob o número 1512 do livro B5, conferindo uma área de 20 hectares para fins de actividades agro-pecuária, comércio e habitação na zona de Mungassa, bairro da Manga.

Contou que esta trata-se da quarta vez consecutiva que o município procede dessa maneira contra ela. A primeira vez foi em 2009, quando o município decidiu retirar-lhe a área para atribuir a um suposto investidor de nacionalidade portuguesa identificado por Jaime Correia.

A segunda foi para beneficiar uma cidadã nacional identificada por Luísa Armando, e da terceira vez a mesma área o município havia atribuído a uma organização sedeada em Viena, Austrália, denominada “Alcançar Moçambique”.

De todas essas vezes, segundo contou, o município nunca conseguiu lograr o seu objectivo, de lhe retirar a área em causa, graças a intervenção do tribunal que sempre sentenciou a seu favor, considerando que ela é legitima proprietária.

Estranhamente – prosseguiu – o município não pára com a tentativa de a prejudicar, tendo, no passado mês de Setembro, contemplado a sua área numa atribuição de 217 hectares feita a Sogecoa, denunciando que esta é a quarta vez que a edilidade promove a expropriação da sua propriedade.

A cidadã Amina disse que a Sogecoa já iniciou obras no espaço que lhe foi atribuído ilegalmente. Face a situação, afirmou ter retomado ao tribunal para intentar uma acção de providência cautelar de embargo da obra, tendo novamente o tribunal decidido a seu favor, por considera-la legítima proprietária da área em causa.

No entanto, lamenta o facto de a Sogecoa estar a ignorar uma ordem judicial, prosseguindo com as obras normalmente. Amina referiu que está a ser seriamente prejudicada com essa situação, visto que o seu projecto de produção de leite, que constitui a base para o sustento da sua família, está comprometido devido a “invasão” à sua propriedade pela Sogecoa, em aliança com a edilidade.

Por outro lado, denunciou que parte dos 217 hectares atribuídos a Sogecoa, na zona de Mungassa, o município havia prometido parcelar para beneficiar quatro mil famílias. “Trata-se de um projecto que teria grande impacto social e urbano. Mília está a ser vitima de ameaça por parte da Sogecoa, particularmente da pessoa do seu responsável identificado por Jorge Wan.

Contou, há dias, que o tal responsável de Sogecoa, Jorge Wan, compareceu em sua casa, situada na mesma área, acompanhado de quatro membros da PRM e seis elementos da polícia municipal, exigindo a detenção de toda a família, alegadamente, por esta não estar a facilitar a prossecução das obras que estão sendo levadas a cabo pela empresa em causa no seu espaço.

Todavia, não chegou a acontecer o pior porque o elemento que chefiava aquele “exército” misto, após breve auscultação, compreendeu que a família tinha razão na medida em que é a parte lesada do processo, pelo que a sua detenção seria arbitrária.

Seja como for, ela entende aquele procedimento como sendo uma manifesta forma de ameaça à sua família, por forma a não demonstrar resistência. Enfatizou que os quatro membros da PRM, todos eles, vinham armados de espingardas do tipo AKM.

Edil e responsável da Sogecoa escusam a pronunciar-se

Entretanto, a nossa reportagem contactou sem sucesso o presidente do conselho municipal da Beira, Daviz Simango, a quem pretendíamos solicitar o seu esclarecimento sobre este caso.

Igualmente, O Autarca contactou o responsável da empresa Sogecoa, Jorge Wan, este tendo sugerido que se contactasse o seu advogado que apenas o identificou por Amadeu.

Forneceu ao O autarca um número de telemóvel para que entrasse em contacto com ele, mas de todas as vezes que se disca para o referido número não tem sido possível a ligação por o mesmo se encontrar fora de serviço.

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