Ernesto Mawalo, residente no distrito de Nacarôa, província de Nampula, sobreviveu a um acidente de viação envolvendo uma viatura e a motorizada na qual se fazia transportar. A automobilista, por sinal assessora jurídica do governador de Cabo Delgado, que, ao pretender ceder passagem a um outro veículo, causou o sinistro, abandonou o motociclista gravemente ferido na via pública.
Em 2012, quando regressava da vila sede do distrito de Eráti onde tinha ido levantar o dinheiro da sua indemnização numa instituição bancária, Ernesto Mawalo sofreu um acidente de viação na Estrada Nacional número 1, concretamente, na zona de Ndudu, a 45 quilómetros da vila de Namapa. A viatura com a matrícula AAW-179-MP que embateu na motorizada daquele cidadão era conduzida por Telma Ussene, de 33 anos de idade. A cidadã é funcionária do gabinete do governador de Cabo Delgado, onde desempenha as funções de jurista.
Sucede, porém, que, ao pretender ceder passagem a um outro carro, ela foi chocar violentamente contra o motociclista. Depois do sinistro, Telma colocou-se em fuga, não tendo prestado os primeiros socorros à vítima. O cidadão contou com a ajuda de populares que o levaram ao Hospital Central de Nampula (HCN), onde permaneceu internado durante três meses naquela que é a maior unidade sanitária da região norte do país.
Em consequência do sinistro, Mawalo perdeu a sua moto, de marca Xintian com a chapa de inscrição 55/2008 GDN. O veículo foi levado ao Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique a nível do distrito de Nacarôa, porém, ele nunca mais recuperou o seu meio circulante, pois ninguém (da Polícia) soube explicar o seu paradeiro. Além disso, os 55 mil meticais que estavam na sua posse também foram desviados. Refira-se que o dinheiro era resultado de uma indemnização em virtude de o projecto de reabilitação da EN1, no troço Namialo-Eráti, ter abrangido a área onde havia construído a sua casa.
Sentença à revelia e sem resultados
Depois de registar melhorias, Ernesto Mawalo intentou uma acção judicial contra a proprietária do veículo, pelo facto de ela ser a principal culpada do sinistro, pois não observou o código de estrada. O mais agravante é que ela não se prontificou a ajudar a vítima. Contudo, o Tribunal Judicial do Distrito de Namapa abriu um processo e intimou a cidadã Telma Ussene para que se fizesse presente no judiciário para efeitos de julgamento do caso, tendo esta se recusado a comparecer àquela instância. Ouvindo apenas os depoimentos do cidadão Ernesto Mawalo, o Tribunal Judicial de Eráti condenou Telma Ussene.
O judiciário justificou a sua decisão nos seguintes termos: “Os elementos probatórios produzidos nos autos e a alegação do digno magistrado do Ministério Público corroboram a responsabilidade criminal da co- -ré Telma”. Os juízes acrescentaram que a co-ré comportou-se, por um instante, como sendo emissiva, pelo justo facto de não ter assegurado que, da ultrapassagem da mota não resultaria nenhum perigo para o veículo.
Eles determinaram ainda que é “impossível a absolvição da co-ré, pois a prova do auto é segura, robusta e incriminatória”. Sendo assim, Telma Ussene teve uma multa no valor de mil meticais pela violação da contravenção.
Silêncio cúmplice das autoridades
As autoridades policiais estão a enfrentar dificuldades em localizar a cidadã Telma Ussene no sentido de responsabilizá- la pelos seus actos. De forma incansável, Ernesto Mawalo tentou recorrer a várias instituições de Justiça no sentido de ver resolvido, satisfatoriamente, o seu caso. Ele afirma que se dirigiu ao Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), mas não teve sucesso.
E, como último recurso, Mawalo decidiu apresentar o caso ao Chefe do Estado, Armando Guebuza, que, no dia 12 de Abril corrente, esteve naquele distrito no âmbito da sua Presidência Aberta e Inclusiva à província de Nampula. Ele acusou as autoridades locais de ameaçá-lo para que não exija justiça. Neste momento, Mawalo vive na miséria. O dinheiro, que serviria para desenvolver um negócio, desapareceu. Os familiares dedicam-se apenas à actividade agrícola. Para garantir o sustento da família, ele faz biscates.
