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Chegada de acusados de estupro a tribunal causa tumulto na Índia

Cinco homens acusados de estuprar e matar uma universitária indiana dentro de um autocarro chegaram, esta Segunda-feira (7), a um tribunal para ouvir as acusações, num caso que causou indignação no mundo inteiro.

O estupro aconteceu a 16 de Dezembro, em Nova Délhi, e a vítima, de 23 anos, morreu duas semanas depois, num hospital de Cingapura.

Além dos cinco adultos, um adolescente também foi acusado de participação. Dois dos réus aceitaram oferecer provas contra o grupo em troca de uma possível redução da pena.

O ataque contra a estudante gerou protestos contra o governo e indignação contra a polícia da Índia, por causa da sua suposta incapacidade de proteger as mulheres. O caso também despertou um raro debate nacional sobre o aumento da violência contra as mulheres.

Imagens da Reuters mostraram os acusados a sairem de um veículo da polícia que os levou da penitenciária de Tihar para a corte do Sul de Délhi, bem em frente ao cinema onde a vítima esteve antes de entrar com um amigo no autocarro onde foi atacada.

A data do julgamento seria marcada depois da leitura das acusações, que ocorreu a portas fechadas. O julgamento deve ocorrer em tribunais especiais, com processo acelerado, que foram instituídos depois do ataque à estudante.

Antes, houve tumulto na corte quando um advogado ofereceu-se para defender os réus. Os colegas gritaram com ele, dizendo que os acusados de um crime tão brutal não mereciam a representação de um advogado.

A ordem distrital dos advogados determinou que os seus membros não defendam os réus. A polícia disse ter obtido confissões gravadas deles, apesar da ausência de advogados de defesa. “Estamos a viver numa sociedade moderna.

Somos todos educados. Todo o acusado, inclusive aqueles de delitos brutais como este, tem o direito legal de apresentar a sua defesa”, disse Manohar Lal Sharma, advogado da Suprema Corte indiana, que foi vaiado ao oferecer-se como defensor.

Os réus, a maioria favelados, terão direito a assessoria jurídica do tribunal antes do início do julgamento. Mas os juristas dizem que a falta de representação prévia poderá dar margem a recursos em caso de condenação.

O promotor Rajiv Mohan disse à Reuters que vai pedir a pena de morte para os acusados – tese que tem grande apoio da opinião pública indiana e de parentes da vítima. Semana passada, a Justiça indiana inaugurou seis tribunais de processo rápido, para reduzir o acumulamento de processos pendentes por crimes sexuais em Délhi.

Mas alguns juristas alertam que tentativas anteriores de acelerar julgamentos na Índia resultaram em condenações imperfeitas, que foram posteriormente contestadas. A vítima do estupro foi identificada no fim de semana por um jornal britânico, mas a Reuters optou por não identificá-la.

A lei indiana em geral proíbe a identificação de vítimas de crimes sexuais. O objectivo disso é preservar a privacidade da vítima e evitar o assédio da imprensa num país onde o estigma social associado ao estupro pode ser devastador.

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