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Chavez assume controle de portos e aeroportos e ameaça prender governadores

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, assumiu o controle de portos e aeroportos e ameaçou prender os governadores da oposição que não acatarem a transferência de administração para o poder Executivo, aprovada em uma reforma da lei de descentralização.

“Vamos recuperar os portos e aeroportos da República, doa a quem doer, e ao comandante-geral da Marinha digo: prepare a Marinha para a tomada de Puerto Cabello (noroeste) e isso tem que ser feito esta semana”, disse Chávez durante seu programa dominical, “Alô, Presidente”.

“O governador de Carabobo (o opositor Enrique Salas) disse que iria defender Puerto Cabello (…) Sairá preso então, pois nenhuma autoridade pode se opor à Constituição e às leis”, acrescentou.

O presidente também anunciou a tomada dos portos de Maracaibo (estado de Zulia, noroeste) e de Porlamar (estado de Nueva Esparta, nordeste), regiões onde governam líderes da oposição, a quem também prometeu prender caso se oponham à medida.

A reforma aprovada na quinta-feira passada pelo Parlamento venezuelano, controlado pelo governo, permitirá ao presidente Chávez tomar o controle de estradas, portos e aeroportos nos estados do país que considerar necessário, assim como administrar seus bens e serviços públicos.

A oposição considerou que a medida é inconstitucional e que busca centralizar todo o poder na Presidência.

Segundo a Constituição de 1999, promulgada por Chávez, a “administração e o aproveitamento de estradas nacionais, assim como de portos e aeroportos de uso comercial” são de “competência exclusiva dos estados”, em coordenação com o Executivo Nacional.

A oposição acusa Chávez de adotar medidas populistas e arbitrárias para ocultar a verdadeira crise que atinge a Venezuela. Na semana passada, o líder da oposição e ex-candidato presidencial da Venezuela, Manuel Rosales, acusou Chávez de ocultar a real situação do país, severamente afetado com a queda nos preços do petróleo.

“Estamos com os olhos vendados e a Venezuela exige do governo que fale com clareza porque enfrentamos uma crise que está sendo escondida de todos”, disse Rosales, prefeito da cidade de Maracaibo (500 km a oeste de Caracas, famosa pela produção de petróleo).

“Aqui ninguém sabe sobre a verdade econômica do país, é segredo bem guardado, ninguém sabe o que acontece na indústria de petróleo, com as reservas internacionais e muito menos sobre quando dinheiro temos”.

Chávez aumentou o controle sobre o setor de produção de alimentos básicos nos últimos dias, numa tentativa de amenizar as ondas de escassez de comida no país. Várias processadoras de arroz já sofreram intervenções – incluindo uma filial da americana Cargill, que produzia arroz, e foi diretamente expropriada no início do mês.

Além da inflação e do desabastecimento, Chávez enfrenta uma onda de protestos de milhares de trabalhadores, que pedem melhores condições de vida em um momento de queda da renda do país, consequência direta da queda dos preços do petróleo. “As empresas básicas estão quase paradas.

Além do fato de os trabalhadores cruzarem os braços, não há como pagar as dívidas com os fornecedores. O atraso tecnológico é muito grande, assim como a dívida trabalhista”, advertiu Pastora Medina, congressista dissidente do partido do governo.

Os conflitos trabalhistas se multiplicam por todo o país, num momento em que o preço do petróleo, principal recurso venezuelano, oscila em torno dos 40 dólares, contra uma média de 90 dólares em 2008 e os 60 calculados no orçamento oficial de 2009.

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