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Cesta básica será atribuída com base no critério de rendimento e residência

O subsídio à cesta básica, cujo custo está orçado em 840 meticais (cerca de 28 dólares) e que integra um conjunto de medidas anunciadas, recentemente, pelo Governo para a contenção do custo de vida em Moçambique, será atribuído aos beneficiários segundo o critério de rendimento e residência.

Ernesto Mafumo, do Ministério da Indústria e Comércio (MIC), explicou os contornos desta medida aos parceiros do Observatórios de Desenvolvimento, durante um encontro realizado sextafeira em Maputo.

Na ocasião, Mafumo disse que os beneficiários são trabalhadores do sector formal e informal que serão identificados com base num recenseamento. Dados do Governo indicam que o referido subsídio deverá beneficiar cerca 1,8 milhões de trabalhadores com um rendimento mensal igual ou inferior a 2500 meticais, em 11 municípios capitais provinciais do país.

“Trata-se de uma medida de curto prazo que deverá vigorar durante o período em que os preços dos produtores continuarem a registar um incremento e a partir da altura em que estes baixarem o subsídio vai cessar”, explicou Mafumo.

Para a implementação desta medida serão seleccionadas, com base num concurso público, as lojas que serão encarregues pelo fornecimento dos produtos constantes, incluindo farinha de milho, arroz, peixe, feijão, amendoim, óleo e pão.

Os proprietários das lojas que serão elegíveis para este processo deverão apresentar no final de cada mês um balancete ao Ministério da Indústria e Comércio com base no qual irão receber o valor da compensação.

Na ocasião, Victorino Xavier, do Ministério da Agricultura, disse que o Governo, ciente dos problemas que a falta de alimentos cria para o país, desenhou o Plano Estratégico do Sector Agrário (PEDSA) que, entre várias componentes, privilegia o agro-processamento, a comercialização, disponibilização de insumos agrícolas e o aumento da produção.

Xavier disse que o plano desenhado pelo Governo também visa o crescimento da produção agrícola a médio e longo prazo, algo que passa necessariamente por uma intervenção harmonizada de todos os sectores que intervêm na produção, desde as instituições ao camponês produtor.

“É preciso remover também todos os nós de estrangulamento existentes antes e depois da produção”, disse Xavier destacando que o desafio e’ encontrar formas de facilitar o acesso dos produtores aos recursos para que se possa atingir as metas estabelecidas pelo governo, entre as quais duplicar a produção nos próximos dez anos.

Victorino Xavier disse que o Executivo está a trabalhar no sentido de garantir a produção de alimentos de melhor qualidade, sendo para isso, necessário passar a juntar a investigação e a extensão para garantir que as tecnologias cheguem aos produtores.

É preciso também garantir o mercado para a colocação dos produtos, construção de infra-estruturas e apostar-se na produção por contrato, sem descurar as componentes de capacitação institucional e coordenação.

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