O Governo de Filipe Nyusi tornou público, na semana finda, que ao longo do ano 2015, foram detidas 276 pessoas por suspeita de prática de caça furtiva em Moçambique. Contudo, o Executivo não revelou que entre os detidos não estão os mandantes e nem qual é o paradeiro dos compradores, os cidadãos vietnamitas, tailandeses e chineses que foram presos preventivamente pelas autoridades policiais entre 2014 e o corrente ano.
“A caça furtiva tem como principal motivação as elevadas somas pagas pelos mandantes” a revelação foi feita pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Mouzinho Saíde, mas é do conhecimento geral, inclusive dos caçadores ilegais. O que Saíde não revelou é que não existe nenhum mandantes entre os 276 detidos em 2015 e nos 158 detidos em 2014, apenas caçadores e agentes das autoridades.
O porta-voz do Conselho de Ministros também não revelou quantos dos presos foram julgados e condenados, nem mesmo a que penas, pois olhando para a somas pagas pelos chifres de rinocerontes e marfins nota-se que entre os caçadores ilegais existe a ideia de que o crime, apesar da nova lei, claramente compensa no nosso país. Tanto compensa que, inclusive, agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) estão envolvidos não só na caça mas também no tráfico.
Em Novembro de 2014, dois cidadãos moçambicanos acusados de caça ilegal de elefantes fugiram das celas do Comando Distrital da Polícia no distrito de Mecula, na província do Niassa, onde estavam detidos e até hoje não houve uma explicação das autoridades.
Quatro agentes seniores da Polícia roubaram, em Maio de 2015, cornos de rinocerontes que haviam sido apreendidos pela sua corporação e estavam num armazém sob a sua protecção.
Em Junho de 2015 cinco agentes PRM em Massingir, na província de Gaza, interceptaram um caçador furtivo, no Parque Nacional do Limpopo, na posse de um corno de rinoceronte e, em vez de prenderem o criminoso e apreenderem o “troféu”, associaram-se a ele e venderam o chifre, acabando por repartir o dinheiro do crime.
Onde param os estrangeiros detidos?
Embora o ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, tenha afirmado que o combate à caça furtiva teria “resultados palpáveis” e que iriam “orgulhar todos os moçambicanos” até hoje não se sabe o paradeiro dos cidadãos estrangeiros que têm estimulado a caça ilegal.
Em Maio de 2014, 18 quilogramas de pulseiras de marfim, 30.4 quilogramas de marfim em bruto e cinco pontas do mesmo produto foram apreendidos nas mãos de dois cidadãos vietnamitas, os quais se puseram em fuga quando foram interpelados pelos agentes da Lei e Ordem na hora do embarque no Aeroporto Internacional de Mavalane.
Em Setembro, três indivíduos da mesma nacionalidade também conseguiram escapar das mãos da Polícia no mesmo aeroporto, após terem sido surpreendidos, na companhia de moçambicanos, na posse de 26 pontas de marfim.
Em Maio do mesmo ano, outro vietnamita foi preso por posse de diversas peças de marfim e dois cornos de rinocerontes.
Em Dezembro de 2014, um cidadão de nacionalidade tailandesa, identificado pelo nome de Pitak Nuengniyom, de 42 anos de idade, foi preso preventivamente pela Polícia no Aeroporto Internacional de Mavalane na posse de 33 quilogramas de marfim (transformados em pulseiras).
No mesmo mês, uma cidadã tailandesa que responde pelo nome de Itak, também de 42 anos de idade, foi detida em Maputo na posse de 382 pulseiras de marfim.
Em Abril de 2015, quatro vietnamitas, com idades compreendidas entre 28 e 49 anos, foram presos no Aeroporto Internacional de Mavalane na posse de 5.4 quilogramas de cornos de rinoceronte, cuja proveniência não foi especificada.
Também em Abril, a PRM deteve no mesmo aeroporto dois indivíduos de nacionalidade vietnamita, identificados pelos nomes de Diongue e Li, com idades compreendidas entre 28 e 31 anos, acusados de tráfico de 3.6 quilogramas de cornos de rinocerontes.
Ainda em Abril, outros dois indivíduos de nacionalidades chinesa e vietnamita foram presos por tráfico de 5.6 quilogramas de pontas de marfim.
Em Maio de 2015 outro vietnamita identificado pelo nome de Ngui, de 37 anos de idade, foi enclausurado em Maputo, acusado de tráfico de um corno de rinoceronte.
A 12 de Maio as autoridades policiais fizeram aquela que é considerada a maior apreensão de sempre de troféus da caça ilegal: 340 marfins, pesando 1,160 quilogramas, e 65 cornos de rinoceronte, com um peso total de 124 quilogramas. Um cidadão chinês foi detido na residência situada no município da Matola onde os troféus foram encontrados. Nunca mais se soube do paradeiro deste cidadão.
Refira-se que na sequência desta grande apreensão, o Governo decidiu incinerar os cornos de rinocerontes e marfins, provas materiais da caça ilegal de pelo menos 170 elefantes e 65 rinocerontes e que poderiam ser usadas para condenar os caçadores em Tribunal. O Executivo não divulga em que fase está este caso.
O @Verdade contactou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar quantos destes detidos em 2014 e 2015 haviam sido julgados e condenados a que penas. Não obteve resposta.
Há três meses que o @Verdade tem questionado se algum dos cidadãos estrangeiros detidos foi julgado e/ou condenado. A PGR até hoje não respondeu, nem é público, que algum destes traficantes tenha sido levado a tribunal.