Terminou, esta sexta-feira (22), a conferência internacional sobre a semana de “ Protecção Social Básica”, promovida pelo Ministério da Mulher e da Acção Social. Dentre vários assuntos abordados no evento, foram criados programas de assistência social às camadas mais vulneráveis da sociedade.
Realizada sob o lema “investir na Protecção Social Básica é investir no Capital Humano”, o encontro serviu para reforçar a ideia de que o estabelecimento de um piso de protecção social pode contribuir sobremaneira para a melhoria do acesso à cuidados da saúde e da educação por parte das camadas mais vulneráveis da sociedade.
A ministra da Mulher e da Acção social numa conferência de imprensa havida esta tarde na capital do país, disse que cerca de 20 mil crianças são responsáveis de agregados familiares em Moçambique. Este facto segundo afirma deve-se mormente a situação de orfandade de algumas crianças, cujos pais morreram por doenças como o HIV/SIDA.
Iolanda Cintura afirmou que esta situação de vulnerabilidade acaba empurrando as crianças para trabalhos infantis, fazem-no com o fito de poder ter algum dinheiro para sustentar as suas famílias.
“Este é um dos grandes problemas com que o nosso país se debate. No entanto, o Governo tem encetado esforços para através da criação de centros sociais abertos, acolher ou prestar assistência à camadas mais vulneráveis”, ajunta.
Para a titular do Ministério da Mulher e da Acção Social, não menos importante nos últimos tempos, foi a aprovação em 2007, da Lei da Protecção Social que define os Subsistemas da Segurança Social em Moçambique, Regulamento do Subsistema de Segurança Social Básica, que prevê os direitos e deveres no âmbito da Protecção Social Básica e da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica.
Estes instrumentos orientam as diferentes intervenções no sentido de aumentar a cobertura e a eficácia da protecção social direccionada para os grupos populacionais mais pobres e outras pessoas mais vulneráveis.
Os idosos, a outra face do sofrimento
Ainda no que concerne as camadas mais vulneráveis, a outra face da moeda, são os idosos, cuja esmagadora maioria vive entregue à sua sorte, sobretudo nas zonas urbanas, onde até chegam a deambular pelas ruas pedindo esmolas (entenda-se dinheiro e produtos alimentares).
Relativamente a esta situação a ministra da Mulher e da Acção Social disse que efectiva e infelizmente as pessoas da terceira idade, são uma camada mais vulnerável em Moçambique. Os idosos são na maioria das vezes empurrados à rua e ao deus-dará, ante um olhar impávido e sereno da sociedade e das entidades de direito.
“É na sequência disto que o Governo vai submeter ao parlamento a Lei de Protecção à Pessoa da Terceira Idade, na qual virão expressos, os direitos e deveres desta camada social, entre outros assuntos a seu respeito”, assegura para depois acrescentar que para minimizar o sofrimento dos idosos, estão a ser criados no país, centros abertos de acolhimento e de assistência à esta camada.
Uma campanha que fere os idosos
O Governo moçambicano através do Ministério da Mulher e da Acção Social lançou o ano passado uma campanha que proíbe os proprietários de estabelecimentos comerciais e comerciantes de darem produtos alimentares e dinheiro ao idosos, algo comummente praticado às sextas-feiras de cada semana.
Questionada sobre as razões desta medida, a titular deste pelouro, Iolanda Cintura, disse que “fizemo-lo com intuito de salvaguardar a integridade física e vida dos idosos, não raras vezes eles percorrem longas distâncias e isso põe em risco as suas vidas, pois no meio urbano tem se verificado uma intensa movimentação de viaturas, a par disso registávamos acidentes de viação envolvendo os idosos “.
Cintura disse que a ideia não era barrar o apoio que algumas pessoas de livre e espontânea vontade dão aos idosos, mas sim tornar este exercício mais seguro, dirigindo-se às instituições ou locais para onde esses apoios podem ser canalizados.
“Felizmente temos visto algumas pessoas de boa vontade, sobretudo comerciantes espalhados pela cidade, que periodicamente canalizam directamnente os seus apoios aos centros abertos, igrejas, entre outros locais para o efeito definidos”, aponta.
