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Centros de mediação resolveram cinco mil conflitos laborais

Os Centros de Mediação Laboral (CML) solucionaram cinco mil conflitos laborais em 2010 por via do diálogo entre as partes sem envolvimento dos tribunais.

A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, que revelou o facto, disse que a resolução extrajudicial, através dos Centros de Mediação, já é uma realidade e está a mostrar-se como uma mais valia para o mercado do trabalho, cujos ganhos directos sao uma realidade na garantia da paz sócio-laboral nas empresas e no aumento da produção e da produtividade.

Falando ha dias no acto inaugural do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de Pemba, a capital da província nortenha de Cabo Delgado, Taipo disse que este e’ o terceiro centro de género a ser inaugurado no pais depois dos de Sofala e Nampula.

A representação dos Centros de Mediação e Arbitragem Laboral a nível das províncias, segundo a Ministra, pretende estimular a resolução extrajudicial dos conflitos de trabalho, contribuindo, deste modo, como complemento do judiciário.

Com a inauguração do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de Cabo Delgado, segundo Taipo, ficam melhoradas as condições de trabalho dos funcionários, técnicos e mediadores, criando assim condições para uma melhor prestação de serviços e atendimento ao público utente, trabalhadores e empresários.

A Comissão Extrajudicial de Resolução de Conflitos Laborais a nível de Cabo Delgado recebeu 162 pedidos de mediação em 2010, tendo alcançado 112 acordos, 38 casos passaram para 2011 e foram passadas 12 certidões de impasse, evitando-se assim que a maior parte dos casos fossem encaminhados para os tribunais.

“De ora em diante, só iremos ao Tribunal com problemas que ultrapassem o nosso nível de consenso pois os nossos tribunais comuns foram sendo pressionados com o crescimento do mercado do trabalho, ao logo do tempo, acumulando processos envolvendo conflitos laborais que, em condições normais, nem chegavam a ser problema judicial”, explicou.

Algumas das vantagens do sistema alternativo de resolução de conflitos, para além da imparcialidade e celeridade processual, é fazer com que a maior parte dos litígios laborais sejam dirimidos por acordo das partes envolvidas, diminuindo assim a litigiosidade e a diferença entre elas, promovendo a paz social nas unidades produtivas e o emprego.

“Deste modo, estão criadas as condições propícias para o diálogo permanente, para o desenvolvimento da cultura do trabalho, fazendo crescer assim a produção e a produtividade em Cabo Delgado”, destacou Taipo.

A Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral (COMAL) foi criada em 2009 pelo Governo moçambicano com a missão de coordenar os mecanismos extrajudiciais de prevenção e resolução de conflitos laborais e os Centros de Mediação e Arbitragem Laboral de natureza pública em todo o País.

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