Os Centros de Mediação Laboral (CML) solucionaram cinco mil conflitos laborais em 2010 por via do diálogo entre as partes sem envolvimento dos tribunais.
A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, que revelou o facto, disse que a resolução extrajudicial, através dos Centros de Mediação, já é uma realidade e está a mostrar-se como uma mais valia para o mercado do trabalho, cujos ganhos directos sao uma realidade na garantia da paz sócio-laboral nas empresas e no aumento da produção e da produtividade.
Falando ha dias no acto inaugural do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de Pemba, a capital da província nortenha de Cabo Delgado, Taipo disse que este e’ o terceiro centro de género a ser inaugurado no pais depois dos de Sofala e Nampula.
A representação dos Centros de Mediação e Arbitragem Laboral a nível das províncias, segundo a Ministra, pretende estimular a resolução extrajudicial dos conflitos de trabalho, contribuindo, deste modo, como complemento do judiciário.
Com a inauguração do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de Cabo Delgado, segundo Taipo, ficam melhoradas as condições de trabalho dos funcionários, técnicos e mediadores, criando assim condições para uma melhor prestação de serviços e atendimento ao público utente, trabalhadores e empresários.
A Comissão Extrajudicial de Resolução de Conflitos Laborais a nível de Cabo Delgado recebeu 162 pedidos de mediação em 2010, tendo alcançado 112 acordos, 38 casos passaram para 2011 e foram passadas 12 certidões de impasse, evitando-se assim que a maior parte dos casos fossem encaminhados para os tribunais.
“De ora em diante, só iremos ao Tribunal com problemas que ultrapassem o nosso nível de consenso pois os nossos tribunais comuns foram sendo pressionados com o crescimento do mercado do trabalho, ao logo do tempo, acumulando processos envolvendo conflitos laborais que, em condições normais, nem chegavam a ser problema judicial”, explicou.
Algumas das vantagens do sistema alternativo de resolução de conflitos, para além da imparcialidade e celeridade processual, é fazer com que a maior parte dos litígios laborais sejam dirimidos por acordo das partes envolvidas, diminuindo assim a litigiosidade e a diferença entre elas, promovendo a paz social nas unidades produtivas e o emprego.
“Deste modo, estão criadas as condições propícias para o diálogo permanente, para o desenvolvimento da cultura do trabalho, fazendo crescer assim a produção e a produtividade em Cabo Delgado”, destacou Taipo.
A Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral (COMAL) foi criada em 2009 pelo Governo moçambicano com a missão de coordenar os mecanismos extrajudiciais de prevenção e resolução de conflitos laborais e os Centros de Mediação e Arbitragem Laboral de natureza pública em todo o País.
