O Governador do Banco de Moçambique (BM) revelou nesta segunda-feira (08) que a inclusão financeira está a melhorar no nosso e foi secundado pelo representante do Banco Mundial que destacou que “mais de 3 milhões de pessoas que passaram a ter acesso a uma conta em 2 anos”. Porém ambos são desmentido pelo IV Recenseamento Geral da População e Habitação que revelou que têm conta bancária apenas 2,5 milhões de moçambicanos.
Três anos após início da implementação da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira que estabelece, dentre várias metas, que até 2022 pelo 60 por cento população adulta deverá ter acesso físico ou electrónico aos serviços financeiros prestados por uma instituição financeira, que todos os distritos tenham pelo menos um ponto de acesso aos serviços financeiros formais e que 75 por cento da população moçambicana tenha no mínimo um ponto de acesso aos serviços financeiros a menos de 5 quilómetros do local de residência ou trabalho, o Banco de Moçambique reuniu os principais actores do processo num seminário para “avaliação de médio prazo”.
O Governador do BM, Rogério Zandamela, enumerou as acções que foram implementadas e estão em curso destacando o “Estabelecimento de um quadro legal e regulamentar com vista à protecção do consumidor financeiro, através quer de um código de conduta das instituições de crédito e sociedades financeiras, quer da publicidade de produtos e serviços financeiros; Estabelecimento de um quadro legal e regulamentar com vista à dinamização da actividade implementada pelas instituições de moeda electrónica, operadoras de remessas de dinheiro e instituições de tecnologias financeiras, designadamente fintechs; Desenvolvimento de produtos de microsseguros orientados às MPME, agricultores, mukheristas, vendedores de mercados e população de baixa renda”.
De acordo com Zandamela a implementação desssas acções “conduziram à melhoria dos indicadores de inclusão financeira, com destaque para os seguintes: O alcance de um nível de bancarização da economia de 32,7 por cento e um nível de população adulta com contas de moeda electrónica de 51,3 por cento, em 2018, contra 25.1 por cento e 23,1 por cento em 2018 e 2015, respectivamente; 64 por cento dos distritos do país cobertos com pelo menos um ponto de acesso aos serviços financeiros, contra 58 por cento em 2015”.
Apenas 2,5 milhões de moçambicanos tem conta bancária
“O índice de inclusão financeira global, indicador que pondera os níveis de acesso geográfico, demográfico e utilização dos produtos e serviços financeiros situou-se em 14,5 pontos em 2018, contra 14,7 em 2015 e 13,2 em 2011; Dos 154 distritos existentes no país, 65 por cento possuem pelo menos uma agência bancária, 84 por cento possuem pelo menos uma instituição de moeda electrónica e POS, 59 por cento dos distritos possuem pelo menos um ATM e 24 por cento dos distritos possuem pelo menos um ponto de contacto com uma instituição seguradora; O mercado segurador passou a ser responsável por um nível de produção de cerca de 13 biliões de meticais em prémios brutos emitidos, o correspondente a uma taxa de penetração dos seguros na economia de cerca de 1,5 por cento”, detalhou o Rogério Zandamela.
Secundando ao Governador do BM o representante do Banco Mundial, Mark Lundell, que assinalou que: “Para atingir o principal objectivo da Estratégia Moçambique terá que facilitar o acesso a uma conta para transacções financeiras a cerca de 4 milhões de moçambicanos nos próximos 3 anos e meio, com certeza isto não é uma tarefa fácil”.
“Mas os resultados até agora são encorajadores, o inquérito Fintech, financiado pelo Banco Mundial, indica que em 2017 cerca de 42 por cento de adultos em Moçambique já tinham uma conta, uma significativa melhoria face aos 23 por cento de 2015, são mais de 3 milhões de pessoas que passaram a ter acesso a uma conta em 2 anos”, destacou Lundell.
Porém ambos são desmentidos pelo IV Recenseamento Geral da População e Habitação que apurou que só pouco mais de 2,5 milhões de moçambicanos tem conta bancária.
Nas zonas rurais têm conta bancária aproximadamente 890 mil cidadãos. Desses só cerca meio milhão de pessoas é que tem acesso a um produto de crédito bancário.
Banco Mundial sugere contas bancárias simples, com menores custos e redução da idade mínima para abertura de conta bancária
Relativamente ao uso das instituições de moeda electrónica o Censo realizado pelo Instituto Nacional de Estatística contabilizou pouco mais de 3,2 milhões de pessoas em Moçambique, a maioria nas cidades enquanto nos distritos e outras regiões rurais, onde vivem 66,6 por cento dos 27.909.798 habitantes de Moçambique, aproximadamente 1,1 milhão de moçambicanos usa os serviços financeiros móveis.
Entretanto Mark Lundell alertou que a aplicação da Lei contra o Branqueamento de Capitais, que obriga a todos os clientes bancários a apresentarem além do Bilhete de Identidade, Numero de Identificação Tributário outros documentos, pode estar a dificultar a inclusão financeira.
“Uma transacção de 100 Meticais não representa os mesmos riscos de branqueamento de capitais do que uma transacção de 100 mil Meticais e por isso não podem ter o mesmo tratamento. Aqui a inclusão financeira poderia se beneficiar de uma autorização clara e explícita dos requisitos para abrir uma conta a quem representa um baixo risco e não tem todos os documentos típicos” declarou o representante do Banco Mundial que sugeriu: “poderia ser muito eficaz introduzir contas bancárias simples, com menores custos e reduzir a idade mínima para abertura de conta bancária. É que impedir os menores de 21 anos de terem uma conta bancária exclui aproximadamente 50 por cento da população moçambicana”.