A ré Maria Deolinda Matos reconheceu, terça-feira, em tribunal, que a contratação de António Bulande, antigo chefe do Gabinete do ex-Ministro dos Transportes e Comunicações, ocorreu em situações estranhas.
Deolinda Matos, a primeira ré a ser ouvida de um total de cinco co-réus que desde segunda-feira respondem pelo desvio de mais de 54 milhões de meticais da empresa publica Aeroportos de Moçambique (ADM), assegurou que a contratação foi decidida por ordens verbais da Presidente do Conselho de Administração da Sociedade moçambicana de Serviços (SMS), Maria João Coito, que também é Administradora Comercial da ADM.
“Era uma situação imperativa porque vinha de um representante da empresa accionista, praticamente um patrão”, disse Deolinda Matos, Administradora Delegada da SMS, empresa detida pela ADM e Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). Segundo a ré, Maria João Coito teria, por outro lado, dito que a ordem vinha do ex-PCA da ADM, Diodino Cambaza, indicando que Bulande tinha que passar a receber 1.100 USD mensais como assessor jurídico da SMS.
Deolinda Matos disse ter insistido, em plena reunião do Conselho de Administração da SMS, da necessidade de se contratar um assessor jurídico já que a SMS tinha um contrato com uma firma especializada para o efeito. Mas porque Maria Coito insistia que Cambaza teria lhe dito que Bulande devia trabalhar na ADM mas porque esta empresa já não tinha vagas, a alternativa tinha de ser a SMS e que os ordenados do visado seriam transferidos mensalmente da ADM para a SMS, o que veio a acontecer com efeitos a partir de 30 de Abril de 2007.
Os salários continuaram a ser pagos até o caso parar na justiça. Alguns meses depois, de acordo com a ré, a ordem foi de que o salário de Bulande devia subir para 1.750 USD, salário de um administrador não executivo na ADM. Deolinda Matos disse que, posteriormente a reunião em que se impôs a contratação de Bulande, recebeu uma correspondência destinada a PCA da SMS, na qual vinha uma carta assinada pelo Inspector do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) e que falava da necessidade de se “incentivar os quadros do MTC, propondo que Bulande fosse contratado pela SMS”.
Na mesma correspondência, se destacava um despacho favorável a esta contratação do ex-MTC, António Munguambe. A ré disse desconhecer alguma assistência jurídica que Bulande teria feito a SMS, pelo menos na sua presença. Sobre os 15 mil USD pagos a Bulande pela mesma SMS, a ré esclareceu que o mesmo montante vinha da ADM. Questionada sobre os porquês de não ter sido a própria ADM a pagar directamente a Bulande, a fonte disse que o também ex-Administrador Financeiro da ADM, Hermenegildo Mavale, teria dito que não convinha que assim fosse.
Nessa altura, Mavale era também Presidente do Conselho Fiscal da SMS, razão pela qual “não me parecia uma montagem”. Os tais 15 mil USD foram cedidos a título de empréstimo pela ADM a Bulande, para este suportar despesas de casamento e habitação, mas que também foram pagos via SMS. Deolinda Matos disse ainda que sempre que houvesse uma ordem de pagamento da ADM, esta empresa disponibilizava atempadamente o dinheiro, por meio de uma transferência bancária para a conta da SMS.
Cambaza usou nome da Frelimo para defraudar 25 mil USD Questionada a explicar o que sabia sobre os 25 mil USD retirados da conta da SMS, Deolinda Matos disse que este valor também foi parar na conta da SMS por via de uma transferência da ADM, alegadamente para financiar algumas necessidades do partido governamental, a Frelimo. Segundo ela, Hermenegildo Mavale teria lhe segredado que o dinheiro destinava-se a Frelimo e que tais ordens vinham do ex-PCA da ADM, Diodino Cambaza.
Só que, segundo Deolinda Matos, quando chegou a vez de se passar o cheque, Mavale teria dito que porque o valor se destinava a pagar ‘despesas confidenciais” não se podia colocar o nome da Frelimo como beneficiária mas sim o nome de um tal Jesualdo Massango. Deolinda Matos disse não ter desconfiado nada, alegando que o nome poderia ser de uma pessoa que tinha de movimentar o cheque. A única coisa que ela disse ter estranhado era permitir que qualquer pessoa levantasse o cheque, com tanto dinheiro vivo, optando por cruza-lo. Mavale, segundo a ré, foi quem assinou o recibo de recepção deste cheque.
Ela indicou que a primeira vez que ela estranhou de que algo de errado estaria a acontecer foi quando Cambaza solicitoua, pela primeira e única vez, para o seu gabinete para falar deste cheque quando o caso já estava na procuradoria. Segundo ela, claramente Cambaza queria que não se dissesse que o cheque se destinava a Frelimo. Mais tarde, ficou-se a saber que com os 25 mil dólares Cambaza adquiriu uma quinta algures no distrito de Marracuene, orçado em 20 mil USD.
Esta mesma parcela era pertença do Jesualdo Massango. Os cinco mil USD remanescentes foram entregues directamente a Cambazo por Jesualdo Massango, segundo disse este ultimo durante a instrução contraditória. Dos cinco co-réus, apenas Cambaza, Deolinda Matos e Antenor Pereira encontram-se detidos. Munguambe e Bulande são julgados em liberdade condicional. O julgamento continua quarta-feira.
