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Campanha inspectiva detecta 1.119 infracções no sector de Hotelaria e Turismo

Um total de 1.199 infracções foram detectadas em 755 empresas do ramo de turismo e hotelaria de todo o País abrangidas pela campanha nacional inspectiva ao sector que decorreu entre 4 de Fevereiro e 4 de Março últimos, levada a cabo pela Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), no cumprimento do seu plano de acção referente a este ano.

Segundo fonte do Ministério do Trabalho, a campanha atingiu um universo laboral de 17.270 trabalhadores, dos quais 4.217 do sexo feminino, cujo objectivo principal teve em vista apurar o grau de cumprimento da legislação laboral tanto por parte dos trabalhadores, como dos empregadores. A fonte indicou que nas 755 empresas visitadas, foram surpreendidos 131 cidadãos estrangeiros a trabalhar ilegalmente em diversas unidades turísticas e hoteleiras do País, num universo de 337 estrangeiros inspeccionados.

“Um total de 681 empresas foram advertidas para corrigirem diversas irregularidades e outras 518 notificadas” – referiu a fonte. Ainda segundo a mesma, das principais irregularidades constatadas no sector figuram a falta de contratos de trabalho reduzidos a escrito, falta de registo de horas extras, seguro colectivo, comunicação de acidentes de trabalho, falta de canalização de inscrição e de descontos dos trabalhadores à segurança social, falta de férias e equipamento de protecção pessoal, emprego ilegal de trabalhadores estrangeiros, falta de relação de turnos, carga horária excessiva, bem como o pagamento de salário mínimo a baixo do estabelecido por lei.

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