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Calisto Cossa “espreme” Matolenses aumentando várias taxas municipais

Calisto Cossa “espreme” Matolenses aumentando várias taxas municipais

Foto de Adérito CaldeiraCalisto Cossa, o presidente do Concelho Municipal da Cidade da Matola, decidiu espremer os “matolenses” aumentando várias taxas. Além da taxa do lixo, que aumentou entre 50% a 70%, foram agravadas várias taxas que penalizam os pequenos empreendedores, com destaque para os vendedores ambulantes que vão pagar mais 100%, a taxa para os munícipes com negócios em casa foi aumentada em 400%, e até os vendedores de amendoim torrado e gelinho vão pagar mais.

Albertina Macie é uma dona de casa, doméstica, e viúva, que reside na cidade da Matola com os seus quatro filhos estudantes. A reforma do seu falecido marido não chega aos 5 mil meticais mensais. Para aumentar os rendimentos da família tornou-se numa empreendedora, há alguns anos investiu alguns milhares de meticais que amealhou através do xitique num contentor que instalou defronte da sua residência e onde vende de tudo um pouco, desde produtos alimentares a detergentes. O lucro mensal já foi melhor, “agora não há negócio, nos últimos meses varia entre 4 e 6 mil meticais”.

Foto de Adérito CaldeiraAlbertina disse ao @Verdade que desse lucro tem de partilhar todos os meses 120 meticais com o município e revelou-nos que ainda nem conseguiu pagar os 5 mil meticais da renovação anual da sua licença.

Entretanto a dona Albertina ficou a saber, pelo @Verdade, que essa taxa foi agravada em 400% pelo Concelho Municipal, no passado dia 29 de Junho durante a II sessão ordinária da Assembleia Municipal.

Para Calisto Cossa as taxas da postura de mercados e feiras municipais, estabelecidas em 2006, “encontram-se bastante desajustadas da realidade actual”, pode-se ler no documento de fundamentação a que o @Verdade teve acesso.

O @Verdade tentou saber do Município qual foi o critério usado na determinação dos aumentos ora aprovados e que já estão em vigor, mas a Vereadora do Pelouro de Mercados e Feiras, Maria da Conceição Chaúque, não se mostrou disponível “por ser nova no cargo”.

Desde vendedores de amendoim torrado aos vendedores nas feiras todos vão pagar mais caro na Matola

O @Verdade apurou que nos mercados de bairros a taxa de uma banca (com 2×1 metros quadrados) aumentou em 25%, no entanto manteve-se inalterada a taxa para os mercados rurais e provisórios.

Mas para as barracas a taxa foi agravada em 100%, nos mercados de bairro, e em 60%, nos mercados rurais e provisórios. Contudo, caso a barraca exceda o tamanho de 2,5×4 metros quadrados, deve ser pago 50 meticais por cada metro quadrado adicional.

Os estaleiros e mini-ferragens localizados nos mercados de bairro passam a pagar mais 120% por mês, enquanto aqueles que se localizam em mercados rurais e provisórios o agravamento foi de 80%.

Já para os empreendores que vendem produtos em espaços públicos ou nas suas residências o aumento foi de 400%, para aqueles que exerçam essa actividade na zona urbana da Matola, e de 150% na taxa mensal, para os que vendam em zonas rurais do município.

Foto de Adérito CaldeiraOs vendedores ambulantes na zona urbana, considerados de 1º escalão pelo “volume de vendas consideráveis”, vão pagar mais 100% na sua taxa mensal, enquanto aqueles que exerçam essa actividade nas zonas rurais da Matola vão pagar mais 50%.

Calisto Cossa vai perseguir também os vendedores ambulantes de amendoim torrado, gelinhos, bijuteria e agravou a actual taxa mensal em 50%, nas zonas urbanas, e em 60%, nas zonas rurais. Nas feiras municipais foi mantido o custo diário da banca, na zona urbana, mas agravado em 50% da taxa diária para bancas nas feiras rurais.

O Município da Matola manteve a taxa para viaturas de 1,5 toneladas nas feiras municipais urbanas porém introduziu taxas para viaturas com 2,5 toneladas ou de maior capacidade.

Nas feiras municipais rurais foi aumentada a taxa para viaturas com 1,5 toneladas e introduzidas taxas para viaturas com 2,5 toneladas ou de maior capacidade.

Ironicamente a taxa de ocupação de estabelecimentos comerciais do Conselho Municipal nos mercados foi mantida em 600 meticais mensais e 1.200 meticais mensais para os armazéns.

Importa recordar que além das taxas mensais os empreendedores de actividades comerciais no município da Matola ainda têm de pagar os custos anuais do licenciamento.

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