A histórica Cadeia Civil, localizada na zona nobre da capital moçambicana, Maputo, será desmantelada e transformada num outro tipo de infra-estrutura.
Uma comissão multi-sectorial já está a trabalhar numa proposta nesse sentido que será apresentada ao Governo para a sua aprovação.
“Nos próximos dois meses esta comissão deverá apresentar os resultados do seu trabalho que serão posteriormente entregues ao Governo para a avaliação e aprovação. Mas a verdade é que a Cadeia Civil será desmantelada”, declarou o Director do Serviço Nacional das Prisões, Eduardo Mussanhane.
Ele justificou esta decisão apontando o facto de a cadeia se localizar no centro da cidade e numa zona habitacional, para além das suas actuais condições de conservação.
Mussanhane referiu que o desmantelamento daquela infra-estrutura prisional será antecedido da construção de novas instalações para albergar os reclusos que, neste momento, estão encarcerados naquela penitenciaria que não é propriamente para os que cumprem penas mas sim para os que são encarcerados preventivamente.
Contudo, vezes há que aquela cadeia comporta gente já julgada e condenada. O “Notícias” cita Eduardo Mussanhane a afirmar que “as cidades não foram construídas para domiciliar centros de reclusão. O mais provável é que as novas instalações sejam erguidas na província de Maputo e deverá ser um estabelecimento prisional que reduza os custos da sua administração”.
O desmantelamento da cadeia civil faz parte de um processo de requalificação dos estabelecimentos prisionais que inclui a construção de novas cadeias e a reabilitação de algumas já existentes no país.
