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Cadeia Central:cinco anos sem julgamento marcado

O atraso de julgamentos em Moçambique é tão grave que os indivíduos suspeitos de prática de crimes chegam a cumprir a fase de prisão preventiva por mais de cinco anos. “Estou detido há cinco anos e até agora ainda não fui julgado, tudo isso por causa de uma bolinha de suruma (cannabis sativa)”, disse Ernesto Mapandzene, falando na quinta-feira durante um encontro com o Procurador-geral da República (PGR), Augusto Paulino, durante a sua visita a Cadeia Central da Machava, arredores de Maputo.

Mapandzene não é o único recluso naquela situação. Segundo um representante dos reclusos daquele estabelecimento prisional, existe um total de 31 pessoas com mais de quatro anos aguardando pelo julgamento. Esta situação concorre para o agravamento da superlotação desta cadeia que agora conta com 2.311 reclusos, contra a sua capacidade de albergar um máximo de cerca de 800 pessoas. Entretanto, estes não constituem os únicos problemas enfrentados pelos reclusos da Cadeia Central da Machava.

 Durante o encontro com o PGR, eles reclamaram também o facto de alguns reclusos não beneficiarem da redução de pena, mesmo que tenham cumprido metade da mesma. Particularmente, os agentes da Policia, Justiça ou de outras instituições paramilitares que se encontram nesta situação dizem que as suas instituições não lhes estão a prestar qualquer tipo de assistência (incluindo a jurídica), o que é ilegal considerando que eles cometeram essas infracções quando se encontravam no exercício das suas funções.

Igualmente, os reclusos protestam contra a falta de resposta aos recursos dos reclusos que não concordam com as sentenças a si aplicadas, permanência na cadeia de reclusos com penas já cumpridas bem como a entrada, para aquele local, de menores de idade. Na ocasião, os reclusos apresentaram um adolescente de nome Victor Alfredo Mandlate, que afirma ter 13 anos de idade.

Victor conta que a sua estória começou na Quarta-feira passada, quando ele discutiu com o seu mestre com quem trabalha na “Construa”, uma empresa de construção civil, alegadamente por negar de o pagar a sua parte dos 500 meticais (cerca 10,5 dólares) resultantes de um biscate realizado conjuntamente fora da empresa. “Dia seguinte, quando cheguei ao trabalho deixei a minha pasta e fui trabalhar fora.

Quando regressei o meu mestre disse que eu tinha problemas porque na minha pasta havia material roubado. Eu disse que não tinha metido nada na minha pasta”, contou ele ao PGR. Depois da discussão, Victor foi levado a Policia, onde também foi acusado de posse de suruma, também encontrada na sua pasta. “Perguntaram se eu fumava e eu respondi que não, mas torturaram-me até admitir que fumava”, contou ele.

Após ouvir as reclamações dos prisioneiros, o PGR disse reconhecer que alguns deles tinham sido condenados de maneira correcta, mas outros de forma errada e não foi possível provar o contrário em momento oportuno. Augusto Paulino disse saber também que alguns dos reclusos tiveram advogados que os participaram nos julgamentos de forma activa, mas outros não conheceram a mesma sorte.

Assim, ele prometeu que a sua equipa irá trabalhar no sentido de esclarecer a situação de cada um dos reclusos. “Nós não gostamos que as pessoas permaneçam muito tempo na cadeia sem saber o seu destino”, disse Paulino, sublinhando que a sua instituição está preocupada com o cumprimento dos prazos da prisão preventiva.

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