O Inspector Nacional da Migração, Di-Stefano Honwana, disse, quarta-feira, em Maputo, que a província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, recebe mensalmente cerca de 2.000 imigrantes ilegais. Segundo Honwana, o número de ilegais cresceu a partir de 2005 quando o governo aboliu o visto para a África do Sul e instituiu o “Visto de Fronteira” com a vizinha República da Tanzânia. Assim, os estrangeiros que queiram visitar Moçambique não precisam de adquirir o visto nas missões diplomáticas.
Honwana falava à margem seminário de capacitação de jornalistas promovido pela Organização Internacional de Migração (OIM), e o Instituto Marquês de Vaz Flores, (IMVF).
Na ocasião, o inspector apontou como fragilidades o suborno de agentes fronteiriços para deixarem entrar os ilegais no país sem vistos ou na posse de vistos falsos. Esta situação também afecta a Direcção de Identificação Civil para a emissão de documentação nacional.
“De 2000 a 2005 tínhamos cerca de 6.200 imigrantes ilegais, mas a partir de 2005, ano que foi rubricado o acordo de Zona de Comércio Livre, até 2010 deram entrada no país cerca 17.883 imigrantes ilegais”, disse Honwana, para de seguida acrescentar que “este e’ um crescimento que obriga a todos nós a reflectirmos”.
Honwana disse não estar em condições de revelar os montantes gastos pelo Estado moçambicano no repatriamento dos ilegais, limitando-se a afirmar que são somas avultadas avaliando pelo número de pessoas que mensalmente entra no país ilegalmente.
Por seu turno, o representante da Organização Internacional de Migração (OIM), Mateo Gillerio, disse que o fenómeno da imigração ilegal transcende a capacidade do governo moçambicano, e deve ser abordado como um problema internacional.
Para sustentar os seus argumentos, Gillerio disse que “a comunidade internacional sempre apoia vários sectores como educação, saúde e infra-estrutura. Contudo, apesar da sua importância, e’ imprescindível que os doadores não se esqueçam que para incrementar o seu volume dos seus investimentos é preciso um Estado seguro e livre de piratas”.
Para Gillerio, e’ difícil distinguir um imigrante económico do ilegal ou refugiado, pois a falta de registo civil dos próprios moçambicanos constitui um grande desafio para o governo.
Nos últimos seis meses o país registou 9.511 imigrantes ilegais, que entraram directamente no Norte de Moçambique vindos directamente da Somália. Estes imigrantes, aproveitam-se das fragilidades de segurança e da legislação nacional para usar Moçambique como ponto de trânsito para a África do Sul, seu destino final.
Tomando a palavra, o representante do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados (INAR) Adérito Matangala, disse que o governo recebeu até momento 14.000 requerentes de asilo politico, dos quais 7.169 encontram-se albergados no Centro de Refugiados de Maratane, na província de Nampula, norte de Moçambique.
A maioria dos refugiados são cidadãos dos países da região dos Grandes Lagos, incluindo o Uganda, Burundi Republica Democrática de Congo, Congo- Brazaville. Outros refugiados são oriundos da Somália e Etiópia.
