O Primeiro-Ministro (PM) moçambicano, Aires Ali, garante que o Governo será mais exigente para com a Fábrica de Alumínio, “Mozal”, na observância das regras de manutenção permanente do seu equipamento, cujo funcionamento pode perigar a vida das populações e do meio ambiente.
Falando, quarta-feira, na Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, no dia em que o “bypass” da Mozal foi debatido em plenária a pedido da bancada do partido da oposição Renamo, Ali prometeu que o mesmo nível de exigência abrange outras empresas que pela natureza da sua actividade podem perigar a vida humana.
“Garantimos que seremos mais exigentes com a Mozal e com as demais empresas em actividade, na observância das regras de manutenção permanente do equipamento, cujo funcionamento possa perigar a vida das populações”, sublinhou Aires Ali.
A Mozal tem autorização extraordinária para o ‘bypass’ (libertação de fumos pelas chaminés sem tratamento nos filtros) com efeitos a partir de 1 de Novembro corrente e por um período de 137 dias, enquanto decorre a reabilitação dos centros de tratamento de fumos desta unidade fabril.
Segundo a Mozal, durante a operação de ‘bypass’, os fumos emitidos durante o funcionamento da empresa, que normalmente eram invisíveis passam a ser visíveis, sem, contudo, ‘representar qualquer perigo contra a saúde humana, animal ou vegetal.
Para Ali, a salvaguarda dos direitos e interesses da população foi e sempre será preocupação do Governo.
De acordo com o PM, é nesta esteira que algumas instituições públicas, tais como o Ministério da Acção Ambiental, da Saúde, da Planificação e Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Transportes e Comunicações, Comércio, Energia, Trabalho e a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), estão empenhadas na análise técnico-científica e no acompanhamento da reabilitação dos centros de tratamento em questão.
Reconhecendo as capacidades dos especialistas existentes no país, explicou Aires Ali, o governo autorizou estas mesmas instituições a realizar estudos de avaliação do impacto do ‘bypass” na Mozal.
“Acreditamos nos resultados que garantem que o fumo a ser expelido será em quantidades mínimas, pelo que asseguramos que não existem riscos para a saúde humana e nem para o meio ambiente”, vincou o Primeiro-Ministro.
Ele disse que o Governo está disponível a prestar informação regular e periódica a magna casa, sempre que for pertinente, sobre o estágio da reabilitação dos centros de tratamento da Mozal.
Na ocasião, o PM convidou todos os interessados, incluindo as Organizações Não Governamentais (ONG’s) preocupadas com as questões ambientais, para se juntarem ao Governo neste processo.
Mesmo com estes pronunciamentos do PM, coadjuvado pela Ministra do Ambiente, Alcinda Abreu, não foi possível aproximar a bancada maioritária da Frelimo e as duas da oposição, nomeadamente a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
A oposição alega que o ‘bypass’ é um autêntico atentado contra a vida humana, exigindo a interrupção desta acção, uma posição que foi veementemente refutada pela bancada parlamentar da Frelimo.
A degradação dos centros de tratamento de fumos da Mozal foi detectada nos finais de 2009, pelo que se torna urgente a sua reabilitação.
Os centros de tratamento de fumos podem funcionar de três modos diferentes, nomeadamente o normal, ‘bypass’ e directo.
Este último modo, segundo o Governo, é o que se afigura extremamente perigoso por libertar directamente os fumos sem passar pelas chaminés.
Não coloquem na “minha boca” o que não disse – Alcinda Abreu
Por seu turno, a Ministra moçambicana para a Coordenação da Acção Ambiental, Alcinda Abreu, pediu a alguns deputados da AR para que não coloquem, na sua boca, palavras que ela nunca pronunciou sobre a questão dos centros de tratamento de fumos da Mozal.
“Peço para que não coloquem na minha boca aquilo que eu nunca disse”, declarou Alcinda Abreu. A ministra respondia claramente as afirmações do deputado da bancada parlamentar da Renamo, Saimone Macuiane, que disse, na apresentação, em plenária, do pedido do debate deste assunto, que a Ministra teria dito que dos estudos feitos constatou-se que o ‘bypass’ só punha em ‘perigo a vida dos peixes e não a humana”.
Aquando do informe sobre o acompanhamento do ‘bypass’ na Mozal prestado semana passada, no parlamento, Alcinda Abreu disse que dos resultados das análises obtidos das amostras colhidas constatou-se que “nenhum poluente excede os padrões normais de qualidade ambiental e que não foi encontrado peixe morto nas margens do rio Matola”.
O referido rio corre nas proximidades da Mozal.
