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Burocracia ainda mina ambiente de negócio e de investimento no País

A burocracia constitui ainda um sério obstáculo a melhoria do ambiente de negocios e de investimento em Moçambique.

Segundo consta do Relatório de Actividades Desenvolvidas pelo Centro de Promoção de Investimentos (CPI) em 2009, apesar de se estar a registar alguma melhoria no ambiente de negócio e de investimento em Moçambique, salienta-se que a burocracia ainda persiste em certas instituições do Estado, que se caracteriza mormente por excesso de zelo na análise cautelosa dos processos de concessão de parcelas de terras para o desenvolvimento das actividades agrícolas bem como para construção civil, cujo processo tem excedido o período estabelecido de60 a 90 dias.

Paralelamente, o documento denuncia que apesar de existência de excelentes relações com as instituições estatais, ainda se verifica a morosidade na emissão de pareceres técnicos no âmbito de articulação inter-institucional. Face esse cenário, o CPI traça como desafio para 2010, continuar a incrementar melhorias no ambiente de negócio e de investimento, através da interacção e diálogo com instituições do Governo e outros intervenientes; Manter a coordenação com o Governo com o objectivo de dinamizar e imprimir maior celeridade na facilitação e tramitação dos processos do investimento privado.

Entretanto, a fonte realça que nem tudo correu mal em 2009, ano que considera ter sido de muito trabalho, cujos resultados alcançados se revelam satisfatórios e encorajadores, que apesar das contingências da conjuntura internacional, foi possível terminar com êxitos brilhantes.

Fortificada capacidade de atracção e retenção de Investimento

Contrariamente as previsões avançadas em finais de 2008 por várias instituições internacionais e nacionais, devido sobretudo a crise financeira internacional que atingiu o seu auge nesse ano, Moçambique viu sua economia e capacidade de atrair e reter investimento directo estrangeiro e nacional mais fortificada em 2009, tendo registado maior volume de investimento aprovado nos últimos anos com excepção de 2007.

De acordo com dados do Centro de Promoçao de Investimentos, o elevado fluxo de novos investimentos e rei-investimentos em 2009, que totalizou 5.7 biliões de dólares Norte Americanos, resultado de 250 projectos aprovados, com potencial para a criação de 26 mil novos postos de trabalho, pode ter a sua explicação assente na abnegação do Governo em promover uma reforma legal tendente a atracção de mais investimentos estrangeiros e nacionais, sobretudo pela entrada em vigor no ano passado do novo Código de benefícios fiscais aprovado através da lei n° 4/2009, de 12 de Janeiro, o qual concede incentivos competitivos a nível da região e do Mundo.

Refira-se que no ano anterior o CPI havia aprovado apenas 195 projectos de investimento, os quais totalizaram um bilião de dólares, com potencial para a criação de 20.495 postos de trabalho.

Noruega, Portugal e Maurícias maiores investidores estrangeiros em 2009

Ainda de acordo com os dados do CPI, em 2009 a Noruega, Portugal e Maurícias foram os maiores investidores estrangeiros, numa lista que inclui 41 Estados, sendo as últimas três posições ocupadas por ordem decrescente pela Sri-Lanka, Senegal e Emiratos Árabes Unidos.

Os Estados Unidos da América que representam a major economia do mundo, com três projectos aprovados orçados em meio milhão de dólares, ocupam a trigésima posição; enquanto a Africa do Sul que constitui a maior potencia económica africana ficou em quinto lugar com 71 projectos correspondentes a 55 milhões de dólares.

A Noruega que lidera a lista conta apenas com dois projectos autorizados no valor de 742 milhões de dólares. Portugal na posição seguinte obteve aprovação de 45 projectos orçados em 689 milhões de dólares; e as Maurícias vêem na terceira posição com 13 projectos aprovados no valor de 67.7 milhões de dólares. O valor global do investimento directo estrangeiro (IDE) em 2009 foi de 1.7 bilião de dólares, enquanto o investimento directo nacional (IDN) atingiu o valor 270 milhoes de dolares.

O remanescente dos 5.7 biliões de dólares corresponde a suprimentos e empréstimos.

Investimento por Províncias em 2009

Em relação à localização dos empreendimentos, a Cidade de Maputo com 80 dos 250 projectos aprovados ocupou a primeira posição, segunda posição para a Província de Maputo com 57 projectos e terceira posição para Gaza com 22 projectos.

Em termos do volume de investimento aprovado, a primeira posição vai para a Província da Zambézia com 40,92% do investimento aprovado, seguida de Nampula com 40,10% e a Cidade de Maputo com 6,19%. As posições são justificadas pela localização de grandes projectos agro-industriais, como são os casos Lurio Green Resources em Nampula e Portucel Moçambique na Zambézia.

Para a Cidade de Maputo, a terceira posição deve-se ao maior número de projectos aprovados. Quanto ao emprego, o desta-que vai para as províncias de Nampula com 30,35%, Maputo com15,67% e Cidade de Maputo com 15,17% dos 26.758 postos de trabalho previstos.

Investimento por Sectores de Actividade em 2009

Os três (3) principais sectores em relação aos projectos aprovados são: Indústria com 60, Turismo e Hotelaria com 57 projectos e serviços com 51 projectos. Em relação ao volume de investimento, o sector da Agricultura e Agro-Indústria ocupa a primeira posi ção com 85,51%, Turismo e Hotelaria com 4,59% e Indústria com 3,33%.

Quanto ao emprego, o sector da Agricultura e Agro-indústria contribui com 60,21%, Serviços com 13,25% e Turismo e Hotelaria com 8,06% dos 26.758 postos de trabalho aprovados.

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