Uma delegação da República do Botswana constituída por nove membros, das Alfândegas, dos ministérios do Comércio e das Finanças e do sector privado, dirigida pelo presidente da Autoridade Tributária daquele país, Keneilwe Morris, esteve em Maputo de 9 a 11 de Dezembro corrente, com o objectivo de se familiarizar com o sistema da Janela Única Electrónica (JUE) das Alfândegas e colher também experiências sobre os passos para a sua implementação.
Durante a sua estadia na capital país, a delegação visitou alguns locais onde o sistema já está em pleno funcionamento, nomeadamente o centro de operações e de dados, o Porto de Maputo, um banco comercial participante, o escritório de um despachante, o centro de formação da JUE e a sede das Alfândegas, de acordo com um comunicado enviado ao @Verdade.
O presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Rosário Fernandes, acompanhado por directores gerais e seus adjuntos e outros membros da equipa de implementação da JUE, disse que é uma satisfação receber uma delegação de um país economicamente estável, com referência no continente e no mundo, como é o caso do Botswana.
Um país com um elevado nível de desenvolvimento como o Botswana, segundo Rosário Fernandes, tinha várias opções de escolha, “ao invés de vir a Moçambique, poderia ir até Singapura, Gana ou Madagáscar que também utilizam o sistema da Janela Única Electrónica. Eles olharam para o sucesso da experiência que tivemos neste processo e viram que somos um exemplo a seguir”.
“A equipa de implementação desenhou e levou a cabo um programa de formação muito arrojado, para permitir a capacitação em muito pouco tempo do maior número de utilizadores quer de despachantes, quer de funcionários aduaneiros, para a adopção desta nova filosofia de trabalho”, disse.
Rosário Fernandes afirmou ainda que a adopção da JUE não foi casual, mas sim uma estratégia para a qual foi necessário escolher o momento certo para a sua implementação, tendo como objectivo não apenas a facilitação do comércio externo, mas também para dar garantia do aumento da capacidade de controlo aduaneiro e de monitoramento”.
Por seu turno, o chefe da delegação do Botswana explicou que “as lições que estamos a aprender pretendemos replicá-las no nosso país, sem necessidade de reinventar a roda ou cometer os erros que eventualmente Moçambique tenha cometido. Apesar de o Botswana possuir melhores indicadores de desenvolvimento económico, também está a experimentar os mesmos problemas de Moçambique, relativos à necessidade de facilitar o comércio e aumentar a receita do estado”. Refira-se que para além do Botswana, Moçambique já recebeu delegações da Tanzânia, República do Congo, Malawi, Namíbia e Madagáscar que vieram se inteirar do processo de modernização das Alfândegas através da introdução do sistema da JUE.
