As actividades de produção, processamento e distribuição de biocombustíveis já contam com regulamento específico no país, recentemente aprovado pelo governo.
O regulamento, segundo soube O Autarca, define o regime a que ficam sujeitas todas as actividades inerentes a produção, processamento e distribuição de biocombustíveis e estabelece ainda as percentagens de misturas com combustíveis fósseis, bem como os períodos de sua implementação gradual.
As actividades de produção, processamento e distribuição de biocombustíveis e suas misturas se apresentam bastante promissoras em Moçambique, um país predominantemente rural e que importa a totalidade dos combustíveis fósseis.
Fonte do governo central indicou ao nosso jornal esta matéria foi objecto de análise pelo conselho de ministros, quando da sua décima sessão ordinária realizada no passado dia 29 de Março, na qual o executivo aprovou o decreto que regulamenta a actividade de biocombustíveis e suas misturas.
Essa actividade, refira-se, começou a despertar interesse sobretudo de investidores estrangeiros a partir de 2008, o que forçou o governo a adoptar a política e estratégia nacional de biocombustíveis, aprovada em Março do ano seguinte.
Entretanto, desde dessa altura a produção de biocombustíveis em Moçambique nunca foi alvo de consensos, tendo “alimentado” debates acesos, tal como ocorreu noutros quadrantes do mundo.
O primeiro ponto de discórdia é o receio que havia no sentido de alguns camponeses abandonarem a produção de comida pensando que teria mais rendimento se optasse pela produção de matérias-primas para os biocombustíveis, principalmente a partir da altura em que o Governo passou a incentivar a produção da jatropha.
Contudo, o governo decidiu avançar assumindo a introdução da produção de biocombustíveis como forma de reduzir a dependência do país aos combustíveis fósseis, sobretudo já refinados, que as vezes atingem preços incomportáveis.
Estima-se que Moçambique tenha a possibilidade de produzir, anualmente, 40 milhões de litros de bio-díesel e 21 milhões de litros de etanol.
A matéria-prima essencial para a produção de etanol é a cana-de-açúcar e mapira doce, enquanto para o biodiesel é a jatropha e coco, o que não impede que haja outro tipo de matériaprima
